Novas políticas para combater a desigualdade social

A desigualdade social no Brasil permanece como um desafio intricado que afeta o desenvolvimento sustentável e a coesão social do país. Nos últimos anos, observou-se que políticas públicas direcionadas têm promovido avanços significativos, mas ainda carecem de abrangência e adaptabilidade para responder às mudanças demográficas, climáticas e econômicas previstas para as próximas décadas. Em 2025, com a publicação de estudos recentes do Banco Mundial e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, além do engajamento de organizações como Oxfam Brasil, Instituto Ethos e Unicef Brasil, as discussões sobre a reformulação das estratégias para combater essa questão ganham força.

Políticas públicas eficazes para enfrentar a desigualdade social no Brasil

A consolidação e reforma das políticas públicas são essenciais para minimizar as disparidades sociais e maximizar o potencial da população brasileira. O cenário atual exige uma abordagem multifacetada que envolva a assistência social, o mercado de trabalho e a previdência social.

• Assistência Social: unificação de programas fragmentados como o Bolsa Família, integrando transferências universais e condicionalidades baseadas em renda, e ampliação da inclusão econômica, principalmente em áreas rurais.
• Trabalho: redução das diferenças tributárias entre trabalhadores formais e informais, reforma dos programas de proteção contra desempleo e valorização das políticas ativas de mercado de trabalho.
• Previdência Social: reformulação dos benefícios mínimos e eliminação das disparidades de idade para aposentadoria, com estímulos à contribuição previdenciária seriam fundamentais para garantir sustentabilidade fiscal e reduzir desigualdades.

Assistência social como pilar para redução da desigualdade

A assistência social desempenha um papel vital no amparo às famílias em situação de vulnerabilidade, sendo a base para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Programas de transferência de renda, como aqueles promovidos pelo Cadastro Único, devem ser aprimorados para garantir maior eficácia.

Proposta	Impacto Esperado	Organizações Envolvidas
Consolidação do Bolsa Família com benefícios fiscais	Redução da pobreza extrema e melhor cobertura dos grupos vulneráveis	Oxfam Brasil, Instituto Ethos
Ampliação de programas de inclusão econômica em áreas rurais	Fomento à geração de renda e desenvolvimento sustentável regional	Movimento Sem Terra, Rede de Ação Política
Fortalecimento dos CRAS para atendimento aprimorado	Aproximação dos serviços públicos das populações vulneráveis	Cidadania & Justiça, Câmaras de Mediação

A adaptação das políticas para responder rapidamente a desastres climáticos, com uso eficiente do Cadastro Único, é urgente para proteger as populações mais afetadas, conforme demonstraram as tragédias recentes em várias regiões do país.

Reformas no mercado de trabalho para inclusão e proteção

O esforço para reduzir desigualdades também passa por um mercado de trabalho que reconheça as nuances entre as diferentes formas de ocupação, oferecendo segurança e oportunidades tanto para trabalhadores formais quanto para os informais.

• Uniformização das alíquotas tributárias para promover neutralidade fiscal.
• Reestruturação do seguro-desemprego com base na poupança individual dos trabalhadores.
• Criação de programas para gerenciar a volatilidade de renda dos autônomos e trabalhadores sem carteira.
• Fortalecimento das Políticas Ativas de Mercado de Trabalho, como aconselhamento, capacitação e subsídios salariais temporários.

Medida	Descrição	Benefícios
Neutralidade tributária	Reduzir as diferenças de carga entre trabalhadores formais e “PJs”	Promoção da formalização e equidade
Seguro-desemprego reformado	Financiamento via FGTS com uso prioritário das economias individuais	Eficiência fiscal e maior sustentabilidade do programa
Programas para trabalhadores informais	Criação de mecanismo de poupança para lidar com choques financeiros	Segurança financeira e redução da vulnerabilidade
Políticas Ativas de Mercado de Trabalho	Serviços de aconselhamento e capacitação para inclusão produtiva	Mudança qualitativa no acesso ao emprego

Previdência social sustentável e equitativa

Garantir um sistema previdenciário adequado é crucial para a redução das desigualdades. As propostas incluem:

• Reforma do benefício mínimo por idade avançada, promovendo a equidade entre idosos que contribuíram de formas diversas.
• Unificação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a aposentadoria rural para incentivar contribuições e ampliar a cobertura.
• Uso eficiente dos recursos para manter a sustentabilidade fiscal do sistema sem aumentar a pobreza.

Essas mudanças objetivam mitigar distorções e garantir a segurança econômica dos grupos mais vulneráveis com um sistema equilibrado.

Um dos pilares para a efetividade dessas políticas é o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Cadastro Único, possibilita a identificação e o acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade, moldando as respostas governamentais aos desafios concretos enfrentados.

Ação	Objetivo	Impacto Direto
Unificação do BPC e aposentadoria rural	Estímulo à contribuição previdenciária	Aumento da receita e redução de distorções
Reforma do benefício mínimo	Equidade e justiça intergeracional	Maior sustentabilidade fiscal
Fortalecimento do SUAS	Melhor gestão das políticas sociais	Atendimento mais eficiente aos vulneráveis

Estudos recentes reforçam a necessidade de coordenação e inovação nas políticas públicas para combater a desigualdade e a fome. A atuação articulada de atores como o Banco do Brasil e organizações da sociedade civil, incluindo a Ação da Cidadania e o Instituto Humanitas Unisinos, tem mostrado avanços significativos, conforme reportado nos canais oficiais do governo e entidades brasileiras.

Mais informações podem ser encontradas em estudos relevantes, tais como os disponíveis no blog 1Doc e análises do Exame.