Eis um aviso prático e direto: a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) alerta que contratar um seguro automóvel em nome de pais ou avós para pagar menos é perigoso. Falsas declarações podem anular a cobertura e deixar quem assinou com sérios problemas financeiros.
Por que não fazer seguro em nome dos pais ou avós: risco e ilegalidade
Muitas famílias pensam que basta pôr o seguro em nome de um condutor mais velho para reduzir o prémio. Isso configura uma falsa declaração quando o condutor habitual é o filho ou neto.
Em sinistros graves, as seguradoras podem investigar e recusar a indemnização, gerando custos e processos para o titular. Atenção: isso pode transformar uma tentativa de poupar num problema sério.
Riscos legais e financeiros em caso de acidente
Quando há suspeita de declaração falsa, a seguradora pode invocar cláusulas contratuais e recusar cobertura. O titular do contrato corre o risco de ter de pagar danos e enfrentar ações judiciais.
Além disso, há impacto na confiança com o mercado segurador e possíveis consequências fiscais. Nunca mais vale a pena um prémio mais barato se isso acabar por custar muito mais.
O vídeo acima explica como as seguradoras investigam sinistros e quais provas costumam pedir. Serve para ver, em linguagem simples, porque é arriscado fazer declarações incorretas.
Como agir corretamente: passos práticos para evitar problemas
1. Informa a seguradora sobre quem são os utilizadores habituais do veículo e pede uma proposta adequada à realidade. Basta uma chamada ou um e-mail para esclarecer e alinhar o seguro.
2. Compara produtos e pede explicações sobre coberturas e exclusões; não aceites conselhos informais de mediadores que prometam descontos fáceis. Se houver dúvida, consulta a ASF antes de assinar.
3. Guarda toda a documentação e regista quem usa o carro regularmente; isso ajuda em caso de investigação. A boa organização evita surpresas e custos inesperados.
Seguir estes passos reduz o risco de ver o seguro anulado e garante que a proteção funciona quando realmente é necessária.
Exemplo prático: Maria, a avó que quis ajudar a neta
Maria pôs o carro e o seguro em seu nome para ajudar a neta a poupar, sem perceber o problema. Quando houve um acidente mais grave, a seguradora investigou e o processo transformou-se numa preocupação financeira e jurídica.
O regulador recomendou que Maria informasse a seguradora e ajustasse a apólice ao uso real do veículo. Basta transparência para evitar conflitos. Insight: a boa intenção não substitui a informação correta.
Este segundo vídeo mostra um passo a passo de como alterar a titularidade ou declarar condutores habituais sem riscos. Vale para ver exemplos práticos e perguntas frequentes.
Outros cuidados: seguros de saúde, fraudes e direitos do consumidor
O Guia Prático do Consumidor Idoso, elaborado pela ASF e pela Direção-Geral do Consumidor, lembra que cartões de saúde são descontos, não seguros; não cobrem cirurgias ou riscos elevados. Lê bem as condições antes de comprar.
Em vendas fora do estabelecimento, como em casa ou excursões, existe direito de arrependimento de 30 dias. Se fores abordado por mediadores a sugerir esquemas duvidosos, pede sempre tudo por escrito e contacta a ASF.
Se houver suspeita de aconselhamento ilegal por parte de um mediador, regista o nome e relata o caso ao regulador. Insight final: o melhor investimento é a informação — com calma e verificação, evita-se muito sofrimento e custos.
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