Processo Rosas: vitória da verdade e da liberdade

O TCIC decidiu não pronunciar António Balbino Caldeira, diretor do Inconveniente, após o debate instrutório que ocorreu ontem, 3-5-2022, relativo ao processo de difamação interposto por Fernando Rosas. Em causa estava o artigo “Ó Rosas: crimes há muitos”, que o diretor escreveu no jornal em 18-2-2021 – ver também o artigo “Arguido por delito de… informação: queixa de Fernando Rosas“, de 7-1-2022, e ainda “Resposta do Inconveniente à ERC e ao Bloco sobre o caso Rosas”, de 16-3-2022.

O Ministério Público já havia tomado, em 4-2-2022, a decisão de não acompanhamento da acusação de Fernando Rosas neste processo, mas, apesar disso, este avançou para acusação particular. O fundador do Bloco de Esquerda reclamava a condenação penal de António Balbino Caldeira, pelo artigo, e uma indemnização de 20 mil euros por “forte e estigmatizante perturbação do equilíbrio sócio-psíquico-emocional”.

A decisão do TCIC de não levar António Balbino Caldeira a julgamento pode ser objeto de recurso para o Tribunal da Relação pelo ex-dirigente do MRPP.

Questionado hoje pelo Inconveniente, Alexandre Vieira, advogado de António Balbino Caldeira, declarou que se trata de “uma vitória da democracia, da liberdade de expressão e da cidadania”.


Atualização: este artigo foi atualizado às 21:32 e 21:49 de 4-5-2022.

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Latest comments

  • O Rosas ficou desequilibrado psiquicamente e agora transformou-se numa urtiga.

  • O Inconveniente, o Dr. Balbino CaldeirA, estão de parabéns pelo combate pela Verdade. Ganharem, nada mais foi que o Direito à Justiça, a Bem de Portugal!

  • Parabéns

  • Parabéns! E força para continuar!

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