No inquérito do governo espanhol sobre álcool e drogas que estuda o consumo de 1995 a 2022, regista-se (p. 58) que 14% da população dos 15 aos 64 anos inquirida já experimentaram a droga fentanil. Esse valor alarmante contrasta com o de 1,9%, em 2018, e de 4,4%, em 2020.

É útil conhecer a evolução em Portugal do consumo desta droga, que é 50 vezes mais potente do que a heroína, e que provocou uma epidemia nos EUA que mata, de overdose, mais de 70 mil pessoas nos EUA em 2022 e é a maior causa de morte das pessoas de 18 aos 45 anos.
Importa prevenir o consumo e reprimir severamente o tráfico, para evitar que a epidemia do fentanyl alastre a Portugal.

António Balbino Caldeira

Diretor

É útil conhecer a evolução em Portugal do consumo desta droga, que é 50 vezes mais potente do que a heroína, e que provocou uma epidemia nos EUA que mata, de overdose, mais de 70 mil pessoas nos EUA em 2022 e é a maior

Para beneficiar de uma tarifa favorável, o consumidor de electricidade tem de escolher um comercializador e uma das várias tarifas por ele praticadas, ficando sempre na dúvida se terá feito a escolha mais económica. A escolha de uma tarifa de electricidade é uma tarefa muito complexa, do mesmo tipo que a escolha do tarifário dos telemóveis onde nunca sabemos qual é o melhor para nós senão depois de experimentar vários.

Existem tarifas simples, bi-horárias e tri-horárias, tendo as duas últimas ciclos diários e semanais. Só isto já corresponde a 5 opções possíveis. Se estas fossem as únicas escolhas possíveis, não seria muito difícil tomar uma decisão: uma análise dos hábitos de consumo ou uma deslocação voluntária dos consumos para as horas de vazio poderia justificar a escolha por tarifas horárias, mas não haveria poupança substancial se o consumo nas horas de vazio não se revelar suficiente, podendo até ser pior que a simples se se consumir muito nas horas cheias e de ponta.

Porém, desde que a rede eléctrica foi inundada com as energias renováveis intermitentes e depois do estabelecimento do mercado ibérico de energia (MIBEL) onde a electricidade é leiloada de hora a hora, surgiram as chamadas tarifas indexadas ao preço grossista. Nestas tarifas, o preço da energia eléctrica consumida deixa de ter um valor fixo, podendo variar de dia para dia de acordo com o preço médio diário do mercado grossista acrescido de algumas parcelas fixas e tarifas de acesso às redes, mais as taxas e o IVA da electricidade. Isto significa que quem optar por uma tarifa indexada, tem de estar atento ao valor médio da electricidade no mercado grossista e saber calcular, de acordo com a fórmula dada pelo comercializador, o que realmente está a pagar e se compensa ou não. O preço do kWh passa a ser difícil de prever, principalmente a longo prazo.

Felizmente, e segundo soubemos de um comercializador, a mudança entre tarifa indexada e tarifas de valor previsível pode ser efectuada em qualquer altura. Por exemplo, quem tiver uma tarifa bi-horária pode alterar para tarifa indexada e regressar quando quiser à mesma tarifa bi-horária normal. Poderá assim ficar na tarifa indexada só enquanto o seu valor médio for mais baixo e optar por voltar à tarifa previsível quando este valor for mais alto.

Mas qual a necessidade disto tudo? Será isto a apregoada transição energética? Sem dúvida que a proliferação de energias intermitentes leva a que haja alturas em que há energia em excesso, o que faz baixar o seu preço, e alturas em que há défice de produção, fazendo subir o preço no mercado. A existência de um preço indexado poderia motivar mais consumo quando o preço é baixo e menos quando é alto, ou seja, procura-se deste modo adaptar o consumo à produção.

Mas será que este desiderato é conseguido? As amplas variações do preço da electricidade no mercado grossista mostram que não. Continua a haver períodos de preços muito baixos a rondar os zero euros, podendo mesmo ser negativos (situação em que o produtor paga para produzir), e outros de preços que podem rondar os 150 euros por Megawatt-hora.

Em períodos de excesso de produção renovável, pode haver a necessidade de tornar as respectivas centrais despacháveis, isto é, serem ordenadas a parar de produzir pelo despacho central. Esta situação pode afectar a rentabilidade dos respectivos investimentos e pode influenciar as decisões de instalar mais potência renovável, embora se continue a ouvir falar da instalação de mais centrais solares e eólicas off-shore.

Nos últimos dois meses têm predominado valores muito baixos no mercado grossista, situação provocada pelo excesso de produção renovável – eólica, solar e hídrica. Não porque os custos de produção sejam mais baixos mas pela forma como funciona o MIBEL. Tanto assim que há quem defenda que se torna necessário alterar esse funcionamento no sentido de uma maior estabilidade e previsibilidade dos preços.

Quando os preços no MIBEL são baixos, os que defendem a instalação de mais renováveis intermitentes dizem que isso se deve exclusivamente a elas; mas quando os preços sobem bastante, evitam falar disso. Um pouco como sucede com os activistas climáticos que apregoam o aquecimento global quando as temperaturas são altas e calam-se quando são baixas.

De qualquer forma, parece que, tal como anunciado a 8-4-2024 pela EDP, o preço da electricidade das tarifas fixas vai baixar em Junho. Isto acontece porque na fixação do último preço não se previu a abundante produção hídrica destes meses, a juntar às restantes. Mas a EDP apenas refere que a redução se deve à “melhoria das condições dos mercados de energia”:

“A EDP vai baixar em junho o preço da luz e do gás natural. No caso da eletricidade, a fatura mensal vai ter uma descida média de 7 por cento e no gás a descida média será de 14 por cento. A EDP alegou que o corte nos preços se deve à melhoria das condições dos mercados de energia.

O impacto na fatura final dos consumidores será mais limitado devido à componente das tarifas de acesso às redes.”

Isto é, o consumidor comum não vai sentir grande diferença na factura de electricidade porque o preço tem muitas outras componentes que não se alteram, entre elas as tarifas de acesso e as muitas taxas e, sobre isso tudo, o IVA.

Vejamos agora o que acontece quando se opta pela tarifa indexada, tomando por base a seguinte fórmula praticada por um dos comercializadores tradicionais:

Preço = (POMIE× K1 + K2+ TAREnergia ) × Consumo + (K3 + TARPotência ) × Nº de dias

POMIE é o preço médio do mercado grossista da MIBEL e pode ser consultado aqui. K1,K2 e K3 são definidos pela EDP e TAREnergia e TARPotência são definidos pela ERSE. TAR significa tarifas de acesso às redes e afecta tanto o consumo como a potência contratada. Estas tarifas de acesso às redes são fixadas periodicamente pela ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Eléctricos) e constam de um ficheiro Excel com várias páginas onde só a muito custo se consegue vislumbrar os valores que se aplicam a um dado consumidor, conforme as suas condições contratuais e nível de tensão.

É fácil perceber que o POMIE (preço médio no mercado grossista) é apenas uma das 4 parcelas do preço do kWh ao consumidor, pelo que a sua variação só afecta o preço em certa medida. Lá porque ele possa ser zero ou negativo em certas ocasiões, não significa que se pague zero ou negativo, depende dos restantes parâmetros.

Conseguimos apurar os seguintes valores para os parâmetros da fórmula de um certo comercializador, para uma potência de 6,9 kVA em BTN:

K1 =1,28; K2 =0,0172€/kWh; K3=0,2567€/dia; TAREnergia =0,0365€/kWh e TARPotência =0,2567€/dia

O preço do kWh calculado pela fórmula pode variar entre 5,37 e 16,89 cêntimos se o preço médio grossista variar entre 0 e 90 euros/MWh, a que se somam mais 35,08 cêntimos por dia para a potência de 6,9 kVA (10,524 €/mês). Na tarifa simples do mesmo comercializador o preço do kWh é de 17 cêntimos que corresponde sensivelmente ao preço indexado quando o preço grossista for de 90 euros/MWh. A taxa de potência é ligeiramente menor e situa-se nos 32,6 cêntimos/dia, ou seja, 9,78€/mês.

Conclui-se assim que a tarifa indexada pode compensar nos meses em que o preço grossista está mais tempo abaixo dos 90€/MWh, talvez entre Novembro e Abril (vide gráfico acima), isto é, no Inverno em que o consumo doméstico é geralmente mais alto por causa do aquecimento.

Na factura mensal aparecem ainda as taxas legais e o IVA aplicável. Não sabemos como se aplicam os escalões de IVA no caso da tarifa indexada. Quais os 100kWh que só pagam 6%? De que dias? Ou serão consideradas as médias mensais?

Alguém consegue, com estas variáveis todas, saber quanto vai pagar por kWh na sua factura de electricidade com tarifa indexada? Quem optar por uma tarifa indexada recebe a factura mensalmente e pode então ver quanto pagou nesse mês pelo kWh e comparar o valor com o que pagaria numa tarifa de valores previsíveis.

Para aumentar a confusão tarifária, os comercializadores têm diversos planos que dão alegadamente descontos nos preços, exigindo um período de fidelização (à semelhança das operadoras de telecomunicações) ou a subscrição de planos de saúde; fazem também parcerias com supermercados e/ou com operadoras de telecomunicações, empresas de combustíveis e outras para, alegadamente, conceder benefícios ou proporcionar alegadas poupanças.

No cenário descrito, qualquer pretensão de transparência esbarra contra a enorme quantidade de informação a que é preciso aceder para saber se a factura está ou não de acordo com as condições contratuais com inclusão ou não das “ofertas” dos comercializadores. A descodificação de uma factura de electricidade é um exercício extremamente complexo, apenas possível de fazer por quem esteja preparado e motivado para o fazer. O consumidor comum não se dá a esse trabalho e vai mudando de comercializador e de tarifa na esperança de poupar, muitas vezes enganado por simuladores e pelo assédio das comercializadoras que recolhem informações de telefones para onde ligam e prometem valores inferiores aos que o incauto cidadão está a pagar.

Como nota final de esperança numa maior transparência dos preços, recordamos que Maria da Graça Carvalho, ainda como eurodeputada do PSD e antes de tomar posse como ministra do Ambiente e da Energia do actual governo da AD, explicou que o novo Regulamento de Proteção da União Contra a Manipulação do Mercado Grossista da Energia (REMIT), do qual foi relatora principal no Parlamento Europeu, é crucial na luta contra a manipulação do mercado grossista e para dar maior transparência a este mercado– segundo notícia do jornal ECO de 6-4-2024.

Henrique Sousa

Editor para Energia e Ambiente do Inconveniente

Para beneficiar de uma tarifa favorável, o consumidor de electricidade tem de escolher um comercializador e uma das várias tarifas por ele praticadas, ficando sempre na dúvida se terá feito a escolha mais económica.

A Répública Cooperativa da Guiana, ou simplesmente Guiana, foi uma colónia britânica até 1966, ano em que se tornou independente. Porém a Venezuela, desde que conquistou a sua independência em 1824, reivindicou a área de terra a oeste do Rio Essequibo. Mas em 1899, um tribunal internacional determinou que a terra pertencia à Grã-Bretanha.

Recentemente a Venezuela reclamou a posse dessa parte do território da Guiana independente e realizou um referendo em que alegadamente 95% da população da Venezuela teria concordado com a anexação do referido território. Para perceber a situação, veja-se a entrevista no vídeo mostrado mais abaixo com o Presidente da Guiana, Dr Irfaan Ali.

Chamamos ainda a atenção para a pressão neo-colonialista de tipo climático exercida pelo entrevistador sobre o Presidente da Guiana mas a que ele soube responder com muita determinação e assertividade.

Henrique Sousa

Recentemente a Venezuela reclamou a posse dessa parte do território da Guiana independente e realizou um referendo em que alegadamente 95% da população da Venezuela teria concordado com a anexação do referido território.

Hoje em dia, para singrar na política, tudo o que é preciso dizer às pessoas é aquilo que elas esperam ouvir, isto é, aquilo para que foram condicionadas e consideram como bom, certo e justo, mercê de uma propaganda agressiva nos meios de comunicação dominantes.

Já houve tempo em que o considerado bom, certo e justo era a luta de classes, o “abaixo o capitalismo”, o “viva a classe operária”, etc., ou seja, a cassete marxista-leninista que contaminou o discurso de quase todos os partidos, com algumas nuances. Mas essa cassete ficou gasta, deixou de surtir efeito nas massas porque “os amanhãs que cantam” nunca chegaram e poucos são os que acreditam que cheguem.

A cassete estava velha e precisava de uma versão moderna que voltasse a inflamar as multidões e levá-las a ter uma causa por que alegadamente valesse a pena lutar. A estratégia adoptada é velha mas eficaz, sendo a mesma das seitas religiosas para ganhar seguidores: ameaçar as pessoas com um fim do mundo próximo se não forem adoptadas medidas para evitar a tragédia, levá-las a assumir os seus “pecados”, a mudar de vida e sobretudo a pagar o dízimo sob a forma de imposto.

Vejamos como falam em geral os actuais políticos para os eleitores, já formatados com a nova cassete que já não promete “os amanhãs que cantam” mas ameaça com “os amanhãs sombrios se nada for feito”! Discurso hipotético de um hipotético presidente de câmara, inspirado em entrevistas ouvidas na rádio e televisão, ou lidas nos jornais:

Caros munícipes!

Peço a vossa participação total no sentido de uma maior coesão social e de uma consciência ecológica reforçada. Estamos a trabalhar no nosso município para garantir um crescimento sustentável, gerador de riqueza e de bem-estar social. Temos empreendedores ousados e inovadores, uma eco-cidadania colectiva e responsável. Precisamos de mais criatividade, de uma sociedade mais aberta e sem solipsismos, uma postura consentânea com as novas tecnologias que garantam uma maior resiliência às populações.

O homem é um ser relacional e, como tal, a nossa sociedade tem de ser mais inclusiva, proporcionar bem-estar aos cidadãos e a reinserção social dos excluídos, num ambiente sustentável e de maior liberdade.

A nossa cidade caminha para a neutralidade climática, na medida em que estamos a cumprir as metas de 2030 para salvar o planeta, seguindo a ciência; uma cidade inteligente, um urbanismo ecológico e humanizado, com um desenho que privilegie a vizinhança, a resposta de proximidade, com núcleos de desenvolvimento competitivos e integrados, habitação acessível, uma aceitação firme da diversidade, um reforço da coesão e unidade de todo o território do concelho.

Temos de afirmar a centralidade das nossas vilas e qualificar as nossas freguesias, a mobilidade urbana sustentável, a convergência sem fragmentação, o transporte descarbonizado, a interconectividade, o compromisso colectivo para a sustentabilidade ambiental, a cidade Carbono Zero, a estratégia de Especialização Inteligente, Transformação Digital, Inteligência Artificial e machine learning, o cometimento emergente e fundamental em espaços vivos de integração.

Temos que dar resposta às alterações climáticas, às assimetrias de desenvolvimento regional, à eficiência energética, à digitalização da economia, adoptando um modelo territorial coerente que se alimente sinergicamente através de redes de cooperação intermunicipal, valores de partilha e solidariedade com vista à redução da nossa pegada ecológica e de carbono.

Etc., etc., etc..

Assim, a câmara a que presido decidiu introduzir uma taxa que permita financiar os projectos para cumprir as metas de 2030 e salvar o planeta!

Henrique Sousa

Vejamos como falam em geral os actuais políticos para os eleitores, já formatados com a nova cassete que já não promete “os amanhãs que cantam” mas ameaça com “os amanhãs sombrios se nada for feito”!

Mark P. Mills é um ilustre investigador sénior americano da Texas Public Policy Foundation, editor colaborador do City Journal, professor da escola de engenharia McCormick da Northwestern University e sócio cofundador do Montrose Lane, um fundo de energia. Anteriormente, ele foi membro sénior do Manhattan Institute.

Fonte: Manhattan Institute

Mills é autor do livro The Cloud Revolution: How the Convergence of New Technologies Will Unleash the Next Economic Boom and a Roaring 2020s que alcançou bastante sucesso pela sua visão optimista do futuro, em contraste com as narrativas catastrofistas oficiais dos mainstream.

No vídeo que mostramos a seguir ele explica de forma sucinta e clara porque é que as energias solar e eólica não podem substituir os combustíveis fósseis e a energia nuclear. Considera que isso é um sonho do qual é preciso acordar e encarar a realidade! Uma vez que os seus vídeos estão sob forte censura nas plataformas Big Tech, disponibiliza-os em site próprio.

Henrique Sousa

Editor para Energia e Ambiente do Inconveniente

Mark P. Mills é um ilustre investigador sénior americano da Texas Public Policy Foundation, editor colaborador do City Journal

Há muitos académicos que defendem que estamos imersos numa crise climática acelerada pela acção do Homem, especialmente devido às emissões de gases de efeito estufa. Esta “teoria” foi abraçada pelos governos de praticamente todos os países que, ao financiar estudos e projectos que a corroboram, acabaram por introduzir um enorme viés na “ciência do clima”.

Fundamentados nessa “ciência”, os governos de muitos países celebraram protocolos e tratados com o objectivo de reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa.

Se muitos académicos, atraídos pelos fundos colocados à sua disposição para corroborar a “ciência estabelecida do clima”, produziram papers, procuraram evidências, desenvolveram modelos, monitoraram satélites, balões e bóias para justificar as verbas que recebem, muitos outros questionam a dita “teoria” que assenta em pressupostos infundados e tira conclusões erróneas.

De facto, há cientistas que consideram desnecessário reduzir os gases de efeito estufa e que os factores determinantes do clima são outros, principalmente de índole astronómica, não tendo o Homem um papel predominante.

Deste modo, já cerca de 1900 cientistas de todo o mundo se uniram sob o tema “Não há emergência climática” para preparar uma “mensagem urgente” (manifesto) em que afirmam que a ciência climática devia ser menos política e que as políticas climáticas deviam ser mais científicas.

Os signatários referem que o arquivo geológico revela que o clima na Terra tem tido períodos frios e quentes, sendo o período de 1300 a 1850 conhecido como a Pequena Idade do Gelo. Não surpreende pois que agora se tenha entrado num período mais quente.

Como as emissões de dióxido de carbono (CO2) são as principais visadas na narrativa climática, os signatários lembram que o CO2 é “a base de toda a vida na Terra” e que, ao invés de ser considerado um poluente, devia ser celebrado como nutriente das plantas:

“Mais CO2 é benéfico para a natureza e torna a Terra mais verde: mais CO2 no ar promoveu o crescimento da biomassa vegetal global e também é bom para a agricultura, aumentando o rendimento das culturas em todo o mundo”.

Sublinham ainda que os desastres naturais não estão a ser mais frequentes e intensos devido ao aquecimento global (não há provas estatísticas) e que as medidas de redução do CO2 são prejudiciais e saem caras.

O manifesto termina dizendo que não há emergência climática e, portanto, não há razão para pânico ou alarme:

“Opomo-nos firmemente à política prejudicial e irrealista das emissões líquidas zero de CO2 proposta para 2050. Se surgirem abordagens melhores, e elas certamente surgirão, temos tempo suficiente para refletir e reajustar. O objectivo político global deve ser a prosperidade para todos, fornecendo energia fiável e acessível em todos os momentos. Numa sociedade próspera, homens e mulheres são bem educados, as taxas de natalidade são baixas e as pessoas preocupam-se com o seu ambiente.”

Henrique Sousa

Editor para Energia e Ambiente do Inconveniente

Há muitos académicos que defendem que estamos imersos numa crise climática acelerada pela acção do Homem, especialmente devido às emissões de gases de efeito estufa.

O eleitorado português está em mudança, acompanhando tendências globais: menos marxista, menos religioso e menos influenciado nas suas escolhas pela religião, mais diverso nos costumes (a maioria mais liberal, mas uma minoria conservadora em reorganização), mais liberal na economia, avesso a impostos, mais contrário à imigração descontrolada.

Foi publicado um estudo eleitoral muito interessante por Pedro Magalhães, “Bases sociais das intenções de voto em 2023”, de 15-1-2024, no seu blogue Margens de Erro, interpretando quatro sondagens do ISCTE/ICS (de março, maio, setembro e novembro de 2023), cujos gráficos colei, e comentei, abaixo.

Aí, vemos que, nessas sondagens, o Chega aparece como maioritário nos jovens dos 18 a cerca de 25 anos. Enquanto o Bloco de Esquerda deixou de ser moda na faixa etária até aos 34 anos, decrescendo gradualmente a preferência desses eleitores.

Também se observa uma distribuição dos eleitores religiosos por AD (um pouco maior) e PS. Já a percentagem de pessoas religiosas que preferem o Chega é bastante menor (e daí Esta grande intenção de voto no PS sugere que as questões de costumes, nomeadamente o aborto e o género, perderam importância relativamente a pensões e a salários dos funcionários públicos.

Não se pode conhecer ainda com exatidão a proporção de voto ideológico de protesto face ao impacto do voto útil.

Mas o que o apodrecimento do regime com o aumento da corrupção só pode ser resolvido pela implosão de PS e PSD, criando uma nova república. Assim Deus o queira!

António Balbino Caldeira

Diretor

O eleitorado português está em mudança, acompanhando tendências globais: menos marxista, menos religioso e menos influenciado nas suas escolhas pela religião, mais diverso nos costumes (a maioria mais liberal, mas uma minoria conservadora em reorganização), mais liberal na economia, avesso a impostos, mais contrário à

Os “activistas” climáticos protestam e exigem o fim da queima de combustíveis fósseis, atacando museus, bancos, políticos, etc. com latas de tinta vermelha ou verde, fazendo parar o tráfego e adoptando outras formas de protesto exasperantes que deviam fazer-nos pensar seriamente sobre o rumo que as coisas estão a tomar.

Depois de Fernando Medina, foi a vez de Luís Montenegro ser “baptizado” com tinta verde em plena campanha eleitoral, em 28-2-2024. E ele, a vítima do acto de vandalismo, ainda sente necessidade de se justificar perante as câmaras, dizendo que tenciona, se for eleito, tomar medidas que vão ao encontro das exigências dos terroristas climáticos, em regra jovens que julgam estar a lutar por uma causa nobre, a da salvação do planeta. Mas a narrativa climática pode ser apenas uma mentira nobre ou política, na opinião de cientistas independentes como Steven Koonin, Judith Curry, Ian Plimer ou William Happer:

William Happer (nascido a 27-7-1939) é um físico americano especializado em Física Atómica, Óptica e Espectroscopia. É actualmente professor emérito de Física na famosa Universidade de Princeton e membro de longa data de um grupo consultor do governo dos EUA para questões de defesa. Também é membro fundador da CO2 Coalition, uma associação apartidária criada em 2015 com o objectivo de informar o público em geral e os decisores políticos em particular sobre a importância do dióxido de carbono para as nossas vidas e para a economia.

Foi pioneiro no desenvolvimento da Óptica Adaptativa, uma técnica que permitiu a realização de uma arma de defesa de raio laser de alta potência, capaz de destruir mísseis inimigos. De 1991 a 1993, Happer actuou como diretor do Escritório de Ciência do Departamento de Energia da administração de George Bush (pai). Foi demitido do Departamento de Energia em 1993 pela administração Clinton, após divergências sobre o buraco na camada de ozono.

Foi nomeado por Donald Trump em 2018 para o Conselho de Segurança Nacional com a missão de desmistificar a crença “científica” que liga as emissões antrópicas de dióxido de carbono ao aquecimento global. Acabaria por renunciar ao cargo em 2019 porque o seu plano para repor a verdade sobre a ciência climática não recebeu o apoio necessário da Casa Branca. Alguns membros da administração de Trump acharam que esse plano poderia prejudicar Trump na campanha para a reeleição de 2020, tal a popularidade e a eficácia da narrativa climática predominante que consegue, como se vê, ditar o voto e decidir quem governa um país como os EUA, e Luís Montenegro sabe disso!

Happer considera que a influência humana no clima é irrisória e o CO2 é, contrariamente ao que se propala, benéfico para a humanidade porque favorece o crescimento das plantas e reduz a necessidade de água na agricultura. Ele apresenta várias sugestões acerca das motivações e da necessidade da actual narrativa climática que considera ser uma mentira nobre ou política, sustentada pela ignorância, estupidez e ganância de alguns.

Se os histéricos “activistas climáticos” dedicassem algum tempo a estudar ciência a sério e não desperdiçassem o tempo com artes plásticas de muito mau gosto como pintar políticos, poderiam estar do lado certo da barricada, trabalhando por um mundo melhor! Mas os políticos têm muita culpa porque são eles que andam a doutrinar os jovens, e a tinta com que pintaram cenários apocalípticos cai-lhes agora em cima.

Happer tem dado várias palestras e entrevistas que estão disponíveis no Youtube. Escolhemos a palestra que ele deu em Setembro de 2023 em Brisbane, Austrália, a convite do IPA (Institut Of Public Affairs).

Henrique Sousa

Editor para Energia e Ambiente do Inconveniente

Mas os políticos têm muita culpa porque são eles que andam a doutrinar os jovens, e a tinta com que pintaram cenários apocalípticos cai-lhes agora em cima.

As notícias internacionais veiculadas pelos meios de comunicação dominantes ocidentais vêm maioritariamente de três grandes agências de notícias globais: a Associated Press (AP) de Nova Iorque, a Thomson-Reuters de Nova Iorque/Toronto e a Agence France-Presse (AFP) de Paris.

Os jornais e televisões podem ter correspondentes em diversos países para obter notícias sobre o que acontece pelo mundo. Mas muitos não dispõem de correspondentes próprios suficientes e recorrem por isso às agências para aceder a notícias internacionais. Das cerca de cento e quarenta agências noticiosas do mundo, apenas vinte delas são totalmente independentes dos Estados. Porém, a maioria trabalha em cooperação, celebrando contratos de partilha entre si, pelo que muitas notícias internacionais nos jornais e televisões são uma “cópia-colagem” de notícias de alguma agência.

Em Portugal, a Agência Lusa tem o Estado como accionista maioritário (50,14%), seguido da Global Media Group (23,36%) e Impresa (22,35%) e outros menores como a NP – Notícias de Portugal, Público, RTP, O Primeiro de Janeiro e a Empresa do Diário do Minho. A Lusa também faz “cópia-colagem” de grande parte das notícias internacionais, limitando-se a traduzi-las para Português e passando-as depois à imprensa nacional que as divulga colocando num canto a palavra “Lusa” que é a fonte próxima da notícia. Se formos à notícia da Lusa, poderemos encontrar referência à “Reuters” ou “AFP”, etc.. Mesmo assim, o original pode ser por vezes difícil de localizar.

Pode-se daqui inferir que, quando um determinado acontecimento importante no estrangeiro não é divulgado em Portugal, foi porque as agências não quiseram ou foram impedidas de o fazer por quem as detém, e os meios de comunicação dominantes não se dão ao trabalho de pesquisar outras fontes, quanto mais não seja valendo-se das redes sociais ou de páginas alternativas na Internet.

Muitas semanas (ou meses) se passaram sem que a imprensa nacional divulgasse uma única notícia sobre os protestos dos agricultores europeus contra a política agrícola comum (PAC) da UE. Só quando os agricultores portugueses começaram também a acordar é que o assunto passou a ser tratado nas notícias porque já não era possível escondê-lo. Mesmo assim sem qualquer destaque e fazendo o público crer que era um assunto complexo e que cada país tinha uma razão específica que nada tinha a ver com a agenda climática da PAC, com as proibições e os constrangimentos que ela impõe aos agricultores, favorecendo assim os produtos mais baratos importados de países que não têm os mesmos regulamentos.

Mais recentemente, temos o caso do activista de direita Sérgio Tavares que se deslocou ao Brasil para fazer a cobertura da manifestação pela liberdade de 25-2-2024 convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. À sua chegada ao aeroporto de Guarulhos em São Paulo, Sérgio Tavares foi tratado como criminoso pela Polícia Federal Brasileira, teve o seu passaporte apreendido, foi submetido a um interrogatório político e ficou retido cerca de 4 horas no aeroporto antes de ser liberto, graças a um advogado que lhe foi enviado por Jair Bolsonaro. Quase toda a imprensa brasileira relatou o incidente mas em Portugal nem uma linha correu e nem uma imagem se mostrou nos meios de comunicação dominantes. A própria manifestação, que juntou mais de 700 mil pessoas na Avenida Paulista, foi praticamente ignorada. O mundo do silêncio abafou este acontecimento e, para grande parte das pessoas, nada de grave se passou no Brasil. Na tal manifestação estiveram, segundo as agências de notícias, apenas alguns milhares de apoiantes.

O activista Sérgio Tavares tem sido uma das poucas fontes de notícias internacionais – de que não se ouve falar em Portugal -, tal como os protestos dos agricultores europeus, notícias à margem da reunião anual do Fórum Económico Mundial (WEF), os problemas com as vacinas Covid, o mito das alterações climáticas antrópicas, a geoengenharia, a corrupção, o atropelo dos direitos humanos, etc..

De uma forma geral, o mesmo acontece com outras notícias de outras fontes que são deliberadamente mergulhadas no mundo do silêncio, em regra notícias sobre factos ou situações que desmontam as narrativas oficiais predominantes sobre a política, sobre a ideologia de género, sobre clima, imigração, etc.. Somos levados a concluir que existe uma mão invisível que simplesmente corta com o lápis azul aquilo que não convém que chegue às “massas ignaras”. Estas narrativas oficiais estão tão difundidas que passaram a estar integradas nos algoritmos de redes sociais, motores de busca e também na IA, constituindo uma barreira quase impossível de derrubar, uma censura a nível global.

Falando de lápis azul, o próprio Sérgio Tavares está ciente que a situação por ele vivida no Brasil foi abafada pela imprensa portuguesa, apressando-se a CCPJ (Comissão da Carteira Profissional de Jornalista) a esclarecer que ele não é jornalista (como é tratado na imprensa brasileira) e, talvez por isso, não tenha estatuto que mereça referência no jornalismo português, apesar da importância da denúncia que faz sobre o estado da democracia no Brasil! O esclarecimento da CCPJ terá sido motivado pelo facto de hoje a Internet permitir (ainda) divulgar informação que as agências e os meios de comunicação controlados e sustentados pelo Estado gostariam de esconder do grande público.

Henrique Sousa

* Título de um livro do explorador oceanográfico Jacques-Yves Cousteau que também deu origem a um filme com o mesmo nome.

Somos levados a admitir que existe uma mão invisível que simplesmente corta com o lápis azul aquilo que não convém que chegue às "massas ignaras".

O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 25-1-2024, que pronunciou José Sócrates por 22 crimes, incluindo 3 de corrupção, 13 de branqueamento de capitais e 6 de fraude fiscal e leva a julgamento Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, constitui um resgate da justiça portuguesa. Com efeito, este acórdão reverteu grande parte da decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, de abril de 2021, que tinha desvalorizado a acusação do Ministério Público, de outubro de 2017, e havia pronunciado o antigo primeiro-ministro apenas por 3 crimes de fraude fiscal e 3 de branqueamento de capitais e ainda havia provocado cerca de dois anos de atraso no processo, desde 2021, com a demora na admissão do recurso do Ministério Público. Aplauda-se a coragem das juízas desembargadoras Madalena Caldeira, Micaela Rodrigues e Raquel Lima, que produziram este acórdão e não tiveram receio de criticar duramente a decisão instrutória de Ivo Rosa. Bem com o trabalho dos procuradores, liderados por Rosário Teixeira, que sustentaram a acusação e o recurso e os inspetores que os coadjuvaram.

Importa também enaltecer a bravura e o zelo de Carlos Alexandre, que foi o juiz de instrução do processo Marquês, e que arrostou com as críticas maldosas de políticos, operadores judiciários e jornalistas, sistémicos, e foi vítima de perseguição interna no sistema judiciário por causa da sua integridade e independência.

É útil também apontar um assunto correlacionado. A esperança do povo no cumprimento de penas a que em última instância, com o trânsito em julgado de eventual sentença condenatória, neste e noutros processos de corrupção de Estado, é ínfima. Depois de esgotarem todos os recursos previsto na lei – e os imprevistos -, em processos que demoram duas décadas, abre-se aos condenados o recurso ao art. 118.º do Código de Execução de Penas: “Pode beneficiar de modificação da execução da pena, quando a tal se não oponham fortes exigências de prevenção ou de ordem e paz social, o recluso condenado que, na alínea c, considera quem “tenha idade igual ou superior a 70 anos e o seu estado de saúde, física ou psíquica, ou de autonomia se mostre incompatível com a normal manutenção em meio prisional ou afete a sua capacidade para entender o sentido da execução da pena”. Isto, se os juízes não se condoerem com os relatórios neurológicos e a análise psiquiátrica dos sintomas reais ou simulados – veja-se o caso de Ricardo Salgado – para o estabelecimento de uma pena piedosa. A seguir, decorre o período sistemicamente longo de ordem de condução à cadeia e, já septuagenário, é a altura de o condenado apresentar um relatório neurológico que demonstre uma diminuição da capacidade cognitiva (ou de locomoção e a representação de sintomas de Alzheimer ou outra demência e o indivíduo foge à prisão. Relembre-se o caso de José Penedos, condenado no processo Face Oculta ou o de Augusto Pinochet. Portanto, se a acusação se iniciar depois dos 50 anos de idade, no atual sistema judicial português, o arguido poderoso tem grande probabilidade de que, mesmo que condenado, não cumprir pena. A única pena efetiva é a sanção social, mitigada pelos editores de confiança e políticos amigos, e contestada pelos penalistas garantistas da escola alemã após o nazismo, e o ostracismo da vida pública em Portugal após a declaração de demência. Todavia, no ambiente familiar e, no estrangeiro, longe de olhares indiscretos do povo, o condenado pode continuar a sua vida de luxo… O problema não é a democracia, nem a lei, nem a sua aplicação: é a distorção da democracia para satisfazer a oligarquia pós-moderna.

António Balbino Caldeira

O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 25-1-2024, que pronunciou José Sócrates por 22 crimes, incluindo 3 de corrupção, 13 de branqueamento de capitais e 6 de fraude fiscal e leva a julgamento Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, constitui um resgate da justiça