Vários órgãos de comunicação social veicularam a notícia de que o uso de máscara era obrigatório na rua, inclusive reforçando que agora “já se pode respirar sem máscara na rua”. Será verdade?

No dia 12-9-2021 expirou o prazo da prorrogação da “imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos“, que segundo o Decreto-Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro, vulgo lei das máscaras, obrigava “o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável.”

É falso que o uso de máscara tenha alguma vez sido obrigatório na rua. A lei das máscaras previa a sua obrigatoriedade apenas em casos de impossibilidade de manutenção do distanciamento físico de dois metros e deixava ainda a possibilidade da etiqueta respiratória não ser obrigatória mesmo nestas situações, sendo dispensada “mediante a apresentação de atestado médico de incapacidade multiusos ou de declaração médica, no caso de se tratar de pessoas com deficiência cognitiva, do desenvolvimento e perturbações psíquicas” ou de “de declaração médica que ateste que a condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso de máscaras”, quando “seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar”, e ainda “em relação a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros.”

A partir do dia 12-9-2021, a máscara passou a ser apenas recomendada no caso do distanciamento não ser praticável.

É possível, porém, que a Assembleia da República (AR) decida voltar à sua obrigatoriedade já em outubro, uma vez de volta à época gripal.


E ainda é obrigatório o seu uso em espaços interiores?

Relativamente ao uso em espaços interiores, o Inconveniente contactou um advogado que atua preferencialmente em direito administrativo e constitucional que, preferindo manter o anonimato, esclareceu que o diploma que regulava pela primeira vez o uso de máscaras, aprovado em sede de Conselho de Ministros, também já não se encontra em vigor, uma vez que “não foi prorrogado nos efeitos”.

Acrescenta que se o diploma “nasceu de um estado de emergência, segue trâmites próprios. Não é como uma Lei que vai à aprovação na AR”, como é o caso da lei das máscaras, aprovada na AR a 27-10-2020 e prorrogada por três vezes.

“No momento atual não existe qualquer obrigação de usar máscaras no exterior como também no interior de locais públicos”, conclui o advogado.

No entanto, o Público avançou hoje que o Governo pretende manter o uso de máscaras em espaços interiores, tendo para esse efeito marcado reunião de Conselho de Ministros para dia 23-9-2021.

Vários órgãos de comunicação social veicularam a notícia de que o uso de máscara era obrigatório na rua, inclusive reforçando o facto de agora "já se poder respirar sem máscara na rua". Será verdade?

Dois peritos com grande exposição mediática devido à crise sanitária surgem num filme de abril de 2021 associado à campanha da 5G da NOS: o virologista Pedro Simas e o médico Gustavo Carona.

O grupo de comunicação e entretenimento português terá contratado os peritos para robustecer o conceito de “página em branco” da rede 5G, iniciada pouco antes da pandemia e que tem dificuldades em colocar-se como prioridade no meio da crise.

Ao recorrer a rostos de peritos que aconselharam o Governo em matéria de crise sanitária, a força retórica do anúncio é maior. Mas o conflito de interesses é evidente.

Pedro Simas já se tinha envolvido noutra polémica pelo endosso da marca Zeiss, ao ter promovido dispositivo oftalmológico – lente antiviral – que acabou suspenso de todos os suportes publicitários pela Auto Regulação Publicitária por “alegações enganosas”.

Simas é agora candidato a vereador na Câmara de Lisboa pelo PSD-CDS e integra a estrutura de campanha de Carlos Moedas.

Dois peritos com grande exposição mediática surgem num filme de abril associado à campanha recente do 5G da NOS – o virologista Pedro Simas e o médico Gustavo Carona.

Enquanto o Ocidente hesita quanto à ajuda humanitária ao Afeganistão, os países fronteiriços China e Paquistão já avançaram com essa ajuda, segundo análise da Reuters de 13-9-2021 e discutem assistência futura com o regime talibã.

O Ocidente está relutante porque aguarda garantias de defesa dos direitos humanos, em especial das mulheres afegãs. Para além disso, os ativos do Afeganistão no Ocidente, no valor de 10 mil milhões de dólares americanos, encontram-se congelados.

Porém, a falta de ajuda ocidental poderá resultar em mais pobreza no país e num aumento do número de refugiados.

A China estará muito interessada em cooperar com o Afeganistão, com os olhos postos nas suas riquezas minerais, especialmente no lítio. Pretende retomar a ligação ferroviária regular com o Afeganistão e que este faça parte do CPEC (China and Pakistan Economic Corridor).

O regime talibã acolhe de bom grado a cooperação com a China e Paquistão e, contrariando as posições do anterior governo de suporte americano, considera positiva a entrada para o CPEC.

A China estará muito interessada em cooperar com o Afeganistão, com os olhos postos nas suas riquezas minerais, especialmente no lítio.

Morreu ontem Jorge Sampaio, aos 81 anos. Paz à sua alma!

Da militância associativa de estudantes no início da década de 1960, à oposição política e jurídica ao regime, ao MES leninista dos intelectuais (de que se afastou), à transição da Intervenção Socialista, à fação esquerda do Partido Socialista conspirando contra Mário Soares, à liderança do partido, à aliança perene com o PC que o levou à Câmara Municipal de Lisboa e à Presidência da República foi um longo percurso de um político ateu, de matriz judaico-britânica, excecionalmente honesto nos dinheiros num partido de corrupção genética marcado pela doença infantil do socialismo.

Secretário-geral do PS, de 1989 a 1991, juntou os cacos das lutas internas num cântaro de asa esquerda, enquanto Cavaco governava e Soares tutelava o seu partido. Até que António Guterres conseguiu a bênção profana em 1991 e o substituiu no partido, alcançando o Governo em 1995, até fugir do “pântano” em 2001, evitando lidar com as repercussões políticas da pedofilia da Casa Pia de que certamente terá sido informado pelos relatórios do SIS. Na Câmara Municipal de Lisboa (de 1989 a 1995) foi inconsequente, embrenhando-se num planeamento estratégico com o fruto oco do conceito de Lisboa como cidade atlântica. Mas a câmara era um trampolim para a presidência da República, que exerceu, a partir de 1995, em dois mandatos insossos e sonsos.

A maior evidência da sua carreira, foi a gestão política do processo do caso de abuso sexual de crianças da Casa Pia, que tentou resolver sem abandonar os seus amigos entalados Paulo Pedroso e Ferro Rodrigues, além de outros passarões como Rui Cunha e Jaime Gama e as referências ao velho irreprimível Soares. Nesse caso, sem respeitar a separação constitucional de poderes – tal como o anterior ministro da Justiça António Costa… – que não lhe permitia nada conhecer do processo quanto mais influenciar o seu curso, pressionou – até publicamente!… – o procurador-geral José Souto de Moura e outras instâncias judiciais. Conseguiu, com a ajuda da Maçonaria e dos média de confiança, a imunidade dos amigos, proteger o PS da explosão que se adivinhava no dia em que, no auge da crise, reuniu a Comissão Nacional e o povo na paragem dos autocarros do largo do Rato assobiou e apupou quem entrava e se temia perante a Marcha Branca contra a Pedofilia, em que Ana Gomes foi defender os socialistas. Porém, em julho de 2004, tomou a decisão salomónica de não convocar eleições legislativas quando Durão Barroso se livrou desse imbroglio e partiu para presidente da Comissão Europeia, em julho de 1994, nomeando Pedro Santana Lopes como primeiro-ministro em vez de convocar eleições, levando Ferro Rodrigues à demissão. Passados quatro meses (!…), demitiu o Governo, invocando ao magno problema da demissão do ministro do Desporto, justificada por Santana Lopes como eventual ciúme em entrevista a Ricardo Costa, enquanto lhe piscava o olho, sorrindo. Procurou, deste modo, fazer regressar o PS ao Governo, suavizando a amargura socialista da demissão de Ferro. E assim chegou José Sócrates: a obra-prima final de Jorge Sampaio.

O PS deve a Jorge Sampaio a sobrevivência aquando do escândalo do caso de abuso sexual de crianças da Casa Pia e na reconquista do poder. Portugal não lhe deve nada.


António Balbino Caldeira
Diretor

O PS deve a Jorge Sampaio a sobrevivência aquando do escândalo do caso de abuso sexual de crianças da Casa Pia e na reconquista do poder. Portugal não lhe deve nada.

O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, a propósito do lançamento de uma página do Governo chamada LEME, em declarações à Lusa em 8-9-2021, considera que «havia uma lacuna no combate à desinformação, por não existir um agregador de conteúdos, como o que será lançado hoje, que ajude a dotar os alunos de instrumentos de combate à desinformação e às chamadas “fake news”».

«Isto que nós estamos a fazer parece-nos fundamental para a defesa da democracia, porque é, no fundo, dar aos cidadãos desde muito pequenos a capacidade de poderem perceber como é que se devem informar, ou seja, ao que é que têm de estar alertas para perceber se uma informação que lhes chega é correta, se as fontes são credíveis, se não estão a ser enganados», disse ainda Nuno Artur Silva.

O secretário de Estado defendeu que os cidadãos preparados para o futuro têm de estar informados e, para isso, precisam de instrumentos que os defendam das «armadilhas da desinformação», que «mina as democracias».

O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, a propósito do lançamento de uma página do Governo chamada LEME, em declarações à Lusa em 8-9-2021, considera que «havia uma lacuna no combate à desinformação, por não existir um agregador de conteúdos

Não sou adivinho, nem parente do famoso Zandinga, ou sequer descendente de profetas, mas em 2007, há catorze anos, escrevi o que se segue após uma reunião da NATO em Riga, na Letónia.


“Em Riga, a duplicidade de alguns membros da NATO, (Espanha, França, Alemanha e Itália) relativamente ao empenhamento no Afeganistão, coloca perigosamente em causa a credibilidade de uma aliança à qual o mundo ocidental deve o maior período de paz e prosperidade da História.

O modo como estes países arrastam os pés no seu comprometimento, tem muito menos a ver com a importância do que se joga no Afeganistão, do que com a irracionalidade do antiamericanismo militante que submerge no seu caldo de cultura politicamente correcto, todo um conjunto de líderes que estão hoje no poder.

Desde a esquerda folclórica de Zapatero, à direita gaulista de Chirac, passando pelo esquerdismo bacoco de Prodi e pela chantagem da ala esquerda da Grande Coligação no poder em Berlim, é o antiamericanismo que está a conduzir a NATO para uma das suas maiores crises, cavando fossos na solidariedade em que se funda.

Para além da necessidade, que ninguém questiona, de garantir a derrota dos talibans, impedindo que falhe a tentativa democrática e que a região se volte a converter num santuário do terrorismo islâmico, o que se joga ali é a credibilidade da própria NATO.

Se, apesar de todo o seu potencial, a NATO falhar no Afeganistão, estará ferida de morte e do facto serão extraídas conclusões que não auguram nada de bom para uma Europa que se imagina olímpica e imune à guerra e à agressão.

O problema com estes países, é que, apesar de terem tropas no terreno, recusam colocá-las sob comando operacional do comandante da ISAF, reservando-se o direito de vetar o seu emprego, por razões políticas, em zonas onde elas mais são necessárias.

É como se ali estivessem a passar férias…ficam bem na fotografia, podem dizer que estão “solidários” com a Aliança Atlântica, mas na prática o comandante da ISAF não as pode utilizar onde e quando entender necessário.

Em termos militares, este tipo de duplas cadeias de comando em teatros de operações não permissivos costuma ser uma boa receita para o desastre, de tal modo que um dos universais princípios da guerra, que se aprendem em todas as academias militares, é justamente o da unidade de comando.

A situação é caricata e pode ser trágica: se de repente, face uma emergência, o Comando da ISAF necessitar que tropas espanholas intervenham em defesa de um contingente inglês em dificuldades, não tem capacidade para dar essa ordem e os ingleses terão de desenrascar-se sozinhos, podendo mesmo morrer a combater, sem que os seus “aliados” os ajudem.

É a certeza de que os outros ajudam quando um dos membros necessita, que mantêm a solidez da organização.

Quando políticos menores colocam em causa este princípio, podem ganhar créditos no imediatismo de uma opinião pública volúvel, mas estão a vibrar machadadas profundas na sua própria segurança a médio e longo prazo.

Zapatero e Prodi podem agora ufanar-se com a esperteza saloia de estarem no Afeganistão sem colocarem as suas tropas em risco, ajudando os americanos, holandeses, ingleses, portugueses e canadianos, que combatem lado a lado nos locais mais perigosos, mas não se devem admirar que, um dia que o necessitem, os outros lhe façam também um manguito.

E tanto a Itália como a Espanha, têm muito a perder.

A Itália já foi alvejada com mísseis SCUD a partir da Líbia e a Espanha tem soberania sobre terras que os islamistas consideram pertencer ao Dar-Al-Islam.

Mesmo no Afeganistão, se as escassas tropas da NATO nas zonas onde se combate não lograrem estancar a guerrilha, ela poderá alastrar aos campos de férias dos espanhóis, na zona oeste, e veremos se depois os outros também irão ajudá-los nas mesmos moldes.

Fomos nós que escolhemos estes políticos que navegam à vista e parecem incapazes de se orientar no mar alto da geopolítica e da geostratégia.Lamentavelmente quem pagará a factura da nossa burrice serão os nossos filhos e netos.”


Eu sei que o tempo passou, a História entretanto fez-se, mas aquilo que então antecipei está ai materializado no terreno e serve, não para reivindicar o eu-bem-dizia, mas para, de algum modo, demonstrar que os sinais eram já claros, as razões evidentes e não é necessário ser “politólogo” ou “especialista” em certas artes, para prever coisas óbvias.

Passaram catorze anos desde o momento em que escrevi isto e o que na altura era uma opinião “radical”, tornou-se um facto histórico.

As sucessivas administrações americanas foram sentindo a falta de solidariedade dos seus “aliados”, a guerra arrastou-se num pântano de indecisão e falta de anima, a administração Trump foi especialmente vocal na expressão desse desagrado e resolveu sair, e a actual administração saiu mesmo, num processo caótico, precipitado, traumático e tumultuoso, que esfaqueou pelas costas, não só os “aliados”, mas também os afegãos, especialmente as afegãs e milhares de ocidentais que ali prestavam serviço.

Sim, os nossos filhos e netos pagarão a factura.

Mais imigração islâmica para a Europa, mais terrorismo, mais radicalização, mais rápida evaporação dos valores que sustentam aquilo que somos como civilização, no exacto momento em que ameaças poderosas começam a estender a sua sombra lá do Oriente.


José do Carmo
Editor de Defesa do Inconveniente

* O autor usa a norma ortográfica anterior.

Mais imigração islâmica para a Europa, mais terrorismo, mais radicalização, mais rápida evaporação dos valores que sustentam aquilo que somos como civilização, no exacto momento em que ameaças poderosas começam a estender a sua sombra lá do Oriente.

O deputado do Partido Socialista José Magalhães, autor da controversa Carta dos Direitos Humanos na Era Digital, vulgo Lei da Censura, reagiu com um tuíte de outing à notícia da Flash, sobre a assunção de homossexualidade por Paulo Rangel, no programa “Alta Definição”, da SIC, de 4-9-2021, partilhada pela jornalista Rita Marrafa de Carvalho:

“E qd [sic] revelar que gosta de uma certa casa de Bruxelas onde se pratica bondage e S&M? A onda de chicotadas vai inundar as redes?”

Depois de ter obtido meia dúzia de gostos e um oceano de retuítes contra, o deputado defendeu-se num perfil dizendo:

“Por favor não se armem em parvos. Não fiz acusação alguma. Limitei-me a dar um exemplo de que há muitas outras opções que não são chamadas à pedra na hora de fazer juízos sobre o político. No caso concreto do PPE um deputado destacado fugiu de uma orgia e demitiu-se. Remember?”

A própria Rita Marrafa de Carvalho acabou por lhe responder dizendo que não entendeu o objetivo da resposta: “Porque carga de água se extrapola para esse tipo de cenários e comentários?? Com que intuito?”

Logo depois, Magalhães publicou no seu perfil:

“Antes que a Comissão Política Nacional do PSD repudie veementemente a minha observação sobre a frequência de casas de bondage e SM em Bruxelas venho declarar que se trata de uma extrapolação virtual hipotética sem destinatário. Honni [sic] soit qui mal y pense.”

Até o jornalista Daniel Oliveira respondeu ao tuíte do veterano socialista sugerindo-lhe abandonar as redes sociais.

Até o jornalista Daniel Oliveira respondeu ao tuíte do veterano socialista sugerindo-lhe abandonar as redes sociais.

O actual Governo é composto por um conjunto de pessoas sem qualidades. Quase tudo gente que saltou da faculdade para o PS, do PS para a Assembleia da República, desta para os gabinetes ministeriais e daqui para o Governo. Salvo raras excepções, os ministros do Governo liderado por António Costa não possuem experiência profissional fora da bolha da função pública, empresas do Estado e Partido Socialista.

Mariana Vieira da Silva é um exemplo da falta de qualidades e da ausência de experiência profissional fora da bolha do Estado. Filha do ex-ministro Vieira da Silva, fez a licenciatura em sociologia na madraça socialista e de lá só saiu para desempenhar as funções de assessora da ex-ministra da educação e actual reitora da madraça. Mariana nunca se submeteu a um concurso para arranjar um emprego, jamais teve um emprego fora da bolha do ISCTE/IUL de onde saiu para entrar no Governo e assumir, primeiro, uma secretaria de estado e, depois, uma pasta ministerial.

Exemplos como este revelam duas coisas: o PS é um partido que se alimenta e vive do nepotismo; o PS é o partido do Estado que governa apenas para metade do país. Quando um partido deste tipo ocupa o Estado durante tantos anos é de esperar o empobrecimento daquela metade de Portugal que está fora da bolha estatal. Ora, isso é o que acontece há mais de duas décadas.


Ramiro Marques

* O autor usa a norma ortográfica anterior.

Mariana Vieira da Silva é um exemplo da falta de qualidades e da ausência de experiência profissional fora da bolha do Estado.

Nestes dias têm decorrido as Paralimpíadas de Tóquio e é quase hora de fazer um balanço do que elas nos deixam.

Para quem gosta de números e se sente mentalmente desorientado sem eles, podemos dizer, tirando os dados da net, que nela participaram 4 537 atletas, de 160 países num total de 539 competições. Várias tipologias de deficiência estão representadas: amputações, paralesia cerebral, dificuldades visuais, lesões na coluna, deficiência intelectual e um grupo que inclui todos aqueles que não se enquadram nas categorias anteriores chamado “Os Outros”, do francês Les Autres.

Na vida de cada atleta há uma história para contar, no percurso de cada um encontramos antagonistas diferentes: a natureza, a doença, acidentes provocados pela sorte ou pelo simples acaso, quando a pessoa se encontra no lugar errado no momento errado. Só para citar algum exemplo, a atleta de esgrima Bebe Vio que sofreu a amputação de parte dos braços e pernas a seguir a uma meningite fulminante, ou o jogador canadiano de basquete Patrick Anderson a quem, em criança, amputaram as pernas abaixo do joelho por ter sido atropelado por um carro guiado por um bêbado…

Contudo, estes atletas não são super-heróis. É gente que mostra a diferença entre falar e fazer e que não pertence à massa resmungona dos sabe-tudo. Sim, porque como disse alguém, há gente que, quando sai de casa para fazer a revolução, não ultrapassa a porta do quintal.

Num mundo em que está na moda ser-se anti qualquer coisa, podemos dizer que estes atletas são a prova de que se pode ser e viver como anti-coitadinhos. Através do desporto, reconstroem e afirmam todos os dias a sua identidade abalada ou perdida, com grande dignidade e dedicação. Deixam-nos um exemplo de grande humanidade, pela coragem que têm em enfrentar e combater a própria batalha de vida, pelo empenho e determinação com que se treinam e competem para se oferecerem e nos oferecerem emoções.

Naturalmente ninguém pode fazer tudo sozinho. Estes jogos são fruto do trabalho de equipa e da utilização de várias competências e verbas. O avanço tecnológico permite a construção de aparelhos e estruturas sempre mais sofisticadas para serem utilizados pelos atletas, e o interesse de patrocinadores e governos torna viável a sua realização.

Os atletas paralímpicos são pessoas com a capacidade de acreditar no que fazem, mesmo em caso de vento contrário. São pessoas que transformaram uma inferioridade física ou mental numa força motriz da própria existência. Os conceitos de Inferioridade e superioridade não são absolutos e têm que ser revistos.

“Eu quero ser sempre aquilo com quem simpatizo,
Eu torno-me sempre, mais tarde ou mais cedo,
Naquilo com quem simpatizo, seja uma pedra ou uma ânsia,
Seja uma flor ou uma ideia abstracta,
Seja uma multidão ou um modo de compreender Deus.
E eu simpatizo com tudo, vivo de tudo em tudo.
São-me simpáticos os homens superiores porque são superiores,
E são-me simpáticos os homens inferiores porque são superiores também, Porque ser inferior é diferente de ser superior,
E por isso é uma superioridade a certos momentos de visão. Simpatizo com alguns homens pelas suas qualidades de carácter,
E simpatizo com outros pela sua falta dessas qualidades,
E com outros ainda simpatizo por simpatizar com eles,
E há momentos absolutamente orgânicos em que esses são todos os homens. Sim, como sou rei
como sou rei absoluto na minha simpatia,
Basta que ela exista para que tenha razão de ser.

Fernando Pessoa

Maria J. Mendes

* A autora usa a norma ortográfica anterior.

Num mundo em que está na moda ser-se anti qualquer coisa, podemos dizer que estes atletas são a prova de que se poder ser e viver como anti-coitadinhos.