Sobre o liberalismo e o globalismo

O pensamento político de Aristóteles tem sido usado para suportar e fundamentar as mais diversas ideologias e propostas políticas. Não há razão para uma tamanha confusão.

O maior comentador de Aristóteles, Tomás de Aquino (1), colocou o filósofo na galeria dos pensadores comunitaristas, elogiando as suas posições equilibradas e moderadas sobre a propriedade, a economia e a dimensão e natureza dos Estados. Outra coisa não seria de esperar de um autor que centra todo o seu pensamento ético e político na tese do justo meio, numa evidente e constante procura de evitar quer o excesso quer a deficiência.

Ao contrário do seu mestre, Platão, Aristóteles nunca se deixou seduzir pela tese da propriedade comum dos bens de produção, nem tão pouco pela ideia insensata da propriedade comum das mulheres. Aquilo que, a esse respeito, Platão escreveu em “A República” mereceu de Aristóteles uma crítica firme mas respeitosa ao seu antigo professor e mentor: “não pensamos, porém, como alguns, que todas as riquezas devam ser comuns; acreditamos apenas que o seu uso deve ser comunicado como que entre amigos, de modo a que nenhum cidadão possa faltar o pão. Todos concordam que as mesas comuns e as refeições públicas convêm às cidades bem organizadas politicamente” (2).

Tomás de Aquino, no século XIII, retomaria esta tese de Aristóteles para propor limites ao conceito de propriedade privada. Longe de considerar sagrado o direito à propriedade privada, pois a terra foi criada por Deus para usufruto de todos, Aquino chega a defender que, em caso de fome generalizada, esse direito deixa de existir e fica subordinado ao direito à sobrevivência dos que ficaram despojados de recursos. Em situações muito particulares, Aquino defende a possibilidade de distribuição das terras e dos bens, a fim de evitar um mal maior, ou seja, a morte pela fome dos mais desprotegidos da sociedade.

Quando Aristóteles faz a defesa da partilha de bens, à maneira dos amigos, ou seja, de modo a que ninguém fique sem o mínimo dos mínimos para sobreviver, antecipa aquilo que mais tarde ficaria conhecido como as funções protectoras do Estado. Neste sentido, Aristóteles afasta-se quer do comunismo quer do liberalismo. Entre as despesas comuns a todo o Estado, Aristóteles inclui as actividades do culto, as refeições públicas e a administração da justiça. Podemos, também, considerar que o filósofo propunha uma educação pública, a cargo do Estado, pelo menos até à puberdade. Quanto à partilha da terra, o estagirita recomenda a sua divisão em duas partes: uma parte em comum e outra distribuída por particulares e cada fracção, por sua vez, subdividida em outras duas; “das duas que restam para a nação, uma será destinada às despesas de culto, a outra às refeições públicas; quanto aos dois lotes de propriedades privadas, uma será nas fronteiras, outra perto da cidade, a fim de que cada qual tenha a sua subsistência garantida nos dois lugares” (3). Ao longo das páginas que Aristóteles dedica à economia e à propriedade ressalta a preocupação com a justiça e o equilíbrio, de forma que o Estado assegure que todos os cidadãos tenham o mínimo para viver uma vida digna. Embora a concepção de justiça distributiva, em Aristóteles, não fosse a de dar a todos o mesmo, ou de dar a cada um segundo as suas necessidades, o filósofo considerava ser dever do Estado a protecção dos cidadãos que viviam no território — e essa protecção incluía não só o acesso às refeições públicas, a cargo do Estado, mas também o direito à terra e à segurança.

Ao lermos o que Aristóteles escreveu sobre a organização política e social da Atenas do seu tempo, concluímos estar face a uma sociedade preocupada com a justiça, as liberdades e o bem-estar dos cidadãos, havendo inclusive a preocupação de tratar os escravos com humanidade, uma vez que, embora sem direitos de cidadania, eram considerados humanos e dignos de respeito. Aristóteles, ao referir-se ao tratamento dado aos escravos, afirma que é melhor dar a todos os escravos, como recompensa, a perspectiva da liberdade. Foi, aliás, o que ele fez, ao libertar os seus escravos, quando verificou que a sua vida estava prestes a chegar ao fim.

Fora o tempo em que viveu na Macedónia, onde nasceu e viveu até se mudar para Atenas e onde viria a regressar por alguns anos para assumir a tarefa da educação do jovem Alexandre, Aristóteles foi sempre um estrangeiro sem direitos de cidadania. Contudo, Aristóteles amava Atenas como sua pátria adoptiva.

O filósofo via em Atenas o ideal de cidade, suficientemente grande para subsistir de forma autónoma e suficientemente pequena para poder ser governada com a participação e o escrutínio de todos os cidadãos. Ao longo de “A Política” há abundantes críticas aos Estados demasiado grandes. Os impérios são vistos por Aristóteles como perversões políticas de enorme complexidade e de impossível governação. O ideal republicano, assente no governo dos melhores, dos mais justos e mais honestos, com magistrados eleitos e com ampla participação dos cidadãos nos processos de decisão e escolha, numa dimensão de Estado onde fosse possível o contacto face à face, parece ser a organização política preferida de Aristóteles. Nesse sentido, não viu com bons olhos a aventura imperialista de Alexandre da Macedónia, tendo, em conformidade, deixado a corte do futuro imperador.

Aristóteles não era um multiculturalista globalista. Há abundantes passagens em “A Política” onde alerta para a necessidade de um Estado não escancarar as portas aos estrangeiros, de forma a não quebrar o equilíbrio demográfico e a preponderância dos nacionais. Em relação à aquisição da cidadania, Aristóteles, apesar de estrangeiro em Atenas, não se mostra favorável a uma  política demasiado liberal e facilitadora, considerando que os laços de sangue devem prevalecer nessa questão. Para Aristóteles, a cidadania ganha-se com o nascimento e com os laços de sangue. Apesar disso, o filósofo interroga-se sobre o facto de os fundadores das cidades e dos Estados, ou seja os primeiros cidadãos, terem vindo de fora e, portanto, não poderem reivindicar uma cidadania por nascimento. Aristóteles não parece muito à vontade sobre esta questão e não é possível encontrar nas páginas de “A Política” uma tese firme sobre o modo como se deve adquirir a cidadania. Contudo, podemos afirmar que o filósofo defende uma posição equilibrada: os Estados não devem dar a cidadania com demasiada facilidade aos  estrangeiros, mas também não devem assumir uma política xenófoba em relação ao que vem de fora.

Aristóteles não se assume como globalista nem multiculturalista. O ideal grego e a cultura grega eram, para Aristóteles, superiores a todas as outras culturas. Ele considerava os gregos mais inteligentes e sabedores do que os povos do Norte e, sem dúvida, mais corajosos do que os povos do Oriente. O Estado era encarado como uma organização política para dar segurança e protecção aos cidadãos. Os conceitos actuais de globalização e de multiculturalismo estavam longe do pensamento político de Aristóteles, o qual sempre se afastou da perspectiva relativista e da ideia dos Estados imperiais. Por exemplo, A União Europeia, a ONU e outras organizações políticas globalistas seriam vistas com muito cepticismo por Aristóteles que as consideraria de difícil governação e contrárias ao ideal do Estado próximo dos cidadãos. Importa realçar que o Estado era para Aristóteles composto por uma população particular, unida por laços de sangue, cultura, língua e religião, habitando um dado território e sujeita a uma Constituição própria. O Estado existia não apenas para assegurar e proteger a vida dos cidadãos, mas sobretudo para permitir que estes tivessem uma vida boa. Daí que a perspectiva liberal de um Estado mínimo não corresponda ao pensamento político de Aristóteles e seria entendido na Grécia Clássica como uma anormalidade política. O Estado existia para proteger os cidadãos e para lhes proporcionar as condições necessárias a uma vida feliz.

A participação dos cidadãos atenienses na vida política, nomeadamente na eleição dos magistrados e na tomada de decisões políticas era muito mais profunda do que aquela que se verifica nas democracias hodiernas. O grau de proximidade entre os magistrados eleitos e os restantes cidadãos era muito maior graças à reduzida dimensão territorial da Cidade-Estado e ao escasso número de pessoas que viviam no território, por comparação com as mega-metrópoles e os atuais impérios à escala global.  

1) Tomás de Aquino (1988). St. Thomas Aquinas on Politics and Ethics. (Editado e traduzido por Paul Sigmund). Norton.

2) Aristóteles (2001). A Política. Martins Fontes. P. 101.

3) Idem, p.102.


Ramiro Marques

* O autor usa a norma ortográfica anterior.

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Latest comment

  • Excelente artigo.
    Aristóteles fica na minha opinião mais próximo de Jesus Cristo, o Estado liberal ou não não redistribui coisa alguma, isso é uma ideia que considero ingénua mas tenho de a respeitar, como ideia.
    Sobre os globalismos, no meu entender há vários no mundo actual, 3, não vou enumerar, deixo à imaginação e ao conhecimento que sei que tem, muito mais que eu.
    Faltou falar talvez falar no nacionalismo e nos seus factores que o tornam for ou o desagregam.
    Os sino/neosoviéticos euroasianos estão a vencer aos pontos a batalha da globalização e estão também e isso é o mais preocupante a criar a superpotência mais poderosa até hoje vista, mas isso poderá ser ou acontecer se as contradições forem vencidas, mas não apenas essas, o factor humano é e sempre foi incontrolável e é esse talvez o seu calcanhar de Aquiles, da RPC especialmente, pelos factores demográficos.
    Sobre o liberalismo termo hoje tão em voga, limito-me a tentar perceber os antigos liberais ou outros não sei o que são, apenas que se assim se auto-intitulam.
    Parabéns

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