Pai de alunos de Famalicão acusa ministro de enganar os portugueses

Artur Mesquita Guimarães, pai dos alunos de Famalicão retidos pelo Ministério da Educação por faltas à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, acusa agora o ministro da Educação João Costa de “enganar os portugueses” em nova carta aberta, na sequência da audição do Ministério da Educação, de 13-7-2022. Na audição parlamentar, em resposta à deputada do partido Chega, Rita Matias, João Costa disse que “há um conselho de turma que aprovou alunos e que colocou esclarecimento ao Ministério da Educação sobre se aquela aplicação cumpria a lei”, esclarecimento este que Artur explica ter antes sido colocado pelo diretor da escola, Carlos Teixeira, a quem chama de “serviçal” do ministério.

Depois de ter tido notícia da renovação de matrícula do filho Tiago, pelo Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco (AECCB), o pai dos alunos escreve nova carta aberta endereçada aos vários órgãos do Estado, dizendo que o ministro deve reconhecer que “há pais em Portugal, mesmo que sejam só os Mesquita Guimarães, que não renunciam nem endossam a educação dos filhos, à qual estão intrinsecamente ligados, comprometidos e responsabilizados pelo Direito vigente em Portugal”.

Acusa ainda o ministério liderado por João Costa de “instrumentalizar os filhos dos portugueses, inculcando teorias de carácter pseudocientífico muito duvidoso”.

Nesta nova carta aberta, Artur aproveita para ridicularizar a ideia de que o ministério liderado por João Costa é o principal interessado na educação e bem-estar dos seus filhos, dizendo que “ninguém, para além dos seus amigos o vai levar a sério”, e recorda o processo judicial de reclamação de direitos que moveu contra o diretor, o ministro e o Ministério da Educação, admitindo ter como última instância o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Recorde-se que o Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Famalicão suspendeu a sessão em tribunal onde iria discutir-se as alegações do Ministério Público e a sua intenção de colocar os dois alunos à guarda da escola.

O caso remonta ao ano letivo 2018/19, quando os pais dos dois alunos de excelência justificaram a decisão de não frequência da disciplina defendendo que a educação para a cidadania é algo da sua competência e alegando o direito constitucional à objeção de consciência. Seguiu-se a retenção dos jovens por despacho do ministro da Educação, à altura secretário de Estado, e, uma vez em tribunal, a sua transição a título condicional até à conclusão dos processos judiciais (ou cumprimento dos planos de aprendizagem da disciplina, que os pais recusaram).

O Inconveniente contactou o ministro da Educação e o diretor do AECCB, mas não obteve qualquer resposta.