O Presidente que recua

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Numa entrevista à Antena 1, em 21-5-2021, Marcelo Rebelo de Sousa declarou: “A função do Presidente da República é defender o interesse nacional sem se deixar seduzir pela tentação dos segundos mandatos, que é de uma proactividade excessiva”. 

Marcelo estava assim a contrariar aqueles que diziam que no segundo mandato seria menos permissivo com o Governo de António Costa, uma acusação que lhe foi feita durante o primeiro mandato. Alguns dos que passaram na comunicação social a ideia de um Presidente mais exigente após a reeleição inspiraram-se na única e conhecida fonte de Belém que fala constantemente com os jornalistas. Afinal, não vai ser assim e, segundo Marcelo explicou à jornalista entrevistadora, daqui para a frente “é só manter o equilíbrio e o bom senso”. 

Nessa linha de pensamento, temos assistido a avanços e recuos quando se pronuncia sobre assuntos polémicos, com resultados desastrosos. Num primeiro impulso, para se popularizar, diz que é preciso apurar tudo, “doa a quem doer”. Mas, pouco depois, faz marcha atrás e já não é bem como disse. Um exemplo é apontado por Ana Sá Lopes, em editorial do Público, de 17-5-2021, a propósito dos festejos dos adeptos do Sporting pela vitória no campeonato nacional. Escreveu: 

“O PR pareceu estar a defender a honra do Estado de que é chefe quando pediu responsabilidades e disse aquilo que pareceu óbvio a quem assistiu à loucura instalada em Lisboa: ‘Quem deve prevenir não conseguiu prevenir. E quem deve prevenir são as autoridades.’ Horas depois, Marcelo recua em toda a linha e diz que ‘não há prevenção que possa impedir aquilo que aconteceu’”. 

No caso de Odemira, Marcelo fez saber, em 11-5-2021, através do Expresso, que tinha pedido “relatórios” sobre a situação laboral dos imigrantes nas estufas agrícolas, ao mesmo tempo que declarava que era preciso retirar “muitas consequências políticas”. O costume. Pouco tempo depois desta afirmação, Marcelo antecipava-se a Costa e apressava-se a anunciar que a cerca sanitária em Odemira ia ser levantada, regozijando-se ainda com as soluções encontradas para resolver de imediato o problema do alojamento dos trabalhadores temporários. Logo, se está resolvido, passa-se convenientemente à frente e esquece-se tudo o que antes foi dito no fervor da pressão dos média. Como Costa e o Governo sempre omitiram a sua própria responsabilidade política directa na situação degradante em Odemira, assistiu-se, da parte do primeiro-ministro, a mais um já habitual exercício governamental de grande cinismo político.


Alheamentos convenientes

Noutro contexto, na edição de 29-5-2021, o Expresso revelou que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) enviado pelo Governo português para Bruxelas escondia, em anexo, uma lista detalhada de reformas estruturais a que se comprometia fazer até 2026, condição essencial da Comissão Europeia para Portugal poder receber os milhões da chamada “bazuca”. O Expresso falou ainda da existência de dois documentos do PRR: um para consumo interno, com uma versão rosa, e outro para Bruxelas, com a resposta às exigências feitas a Portugal. Apanhado em falta, o Governo desculpou-se dizendo que se tratava de um “lapso”. Por isso, foram omitidas ao Parlamento as medidas impostas por Bruxelas como contrapartida para o tão ansiado financiamento europeu. Como guardou silêncio sobre o aludido “lapso”, ficou-se sem saber se Marcelo estava informado. Mesmo assim, não deu mostras publicamente de interessar-se sobre o teor das reformas inscritas no referido anexo, que terão certamente impacto na vida dos cidadãos nos próximos anos. 

Com os festejos da final da Champions League no Porto, que foram muito para além do que as regras sanitárias em vigor em Portugal permitem, Marcelo reagiu, em 29-5-2021, tal como sucedeu com os da vitória do Sporting, fazendo uma crítica velada ao Governo, nomeadamente ao que a ministra Mariana Vieira da Silva anunciara. “Não é possível dizer que os adeptos ingleses vêm em bolha e depois não vêm”, declarou. Na Eslovénia, para onde se deslocou em visita oficial, Marcelo já não quis comentar nada e, quando lhe perguntaram como seria com os Santos Populares, fugiu à questão com uma resposta que já se conhece e dá sempre jeito: “Não vou comentar questões de Portugal e aqui não há Santos Populares” (cf. Expresso, 31-5-2021). O melhor é mesmo passar à frente e deixar que tudo fique como está, até porque Marcelo não gosta de alarmismos.


Ainda a luta dos colégios privados

De referir ainda que, logo no início do primeiro mandato de Marcelo, o Governo socialista decidiu proceder a um corte de verbas aos colégios privados com contratos de associação com o Estado que lhes permitia receber financiamento. Na luta dos colégios, foi criado entretanto o Movimento Defesa da Escola Ponto e uma delegação seria recebida em Belém. No final da audiência, o Movimento emitiu um comunicado em que o Presidente era citado como tendo dito que “tem de se encontrar uma solução para o problema dos colégios” e que se esforçaria “nesse sentido na reunião semanal com o primeiro-ministro”. Marcelo não gostou de ser citado e, por sua vez, divulgou uma nota, em 27-5-2016, em que referia que as citações eram interpretações da “exclusiva responsabilidade dos representantes das escolas”. A nota de Belém teve como consequência o total distanciamento do Presidente. Desde 2016, ano em que se iniciou o processo, fecharam as portas 20 colégios, levando ao despedimento de professores e funcionários, assim como ao abandono de valioso património.

Quando detectamos silêncios e recuos de Marcelo perante situações susceptíveis de acarretar riscos políticos nas relações com Costa e os socialistas, é caso para nos interrogarmos sobre as razões por que tal acontece. No início do primeiro mandato, o que Marcelo não queria de modo algum era qualquer conflito com Costa e o encerramento de colégios privados tinha um potencial enorme de atrito com o Governo. Não faltaram inclusivamente manifestações em frente ao Parlamento contra a decisão governamental, cujas consequências afectariam também muitas famílias, preocupadas com os seus filhos em situação escolar. O Governo foi insensível aos argumentos apresentados. Agora, no ranking das escolas referente a 2020, no top 50, estão 47 das escolas privadas que sobreviveram e só três públicas, ou seja, as privadas esmagaram as públicas.


Uma opção política

Uma acusação feita a Marcelo durante o primeiro mandato foi “ter andado com o Governo ao colo”. Obviamente, foi uma opção política para beneficiar dos votos dos socialistas na reeleição que, ao mais alto nível do PS, não se fizeram rogados em manifestar apoio à sua recandidatura. Devido a esse perceptível alinhamento, muita gente à direita tornou-se crítica de Marcelo, que se definia a si próprio como da “esquerda da direita”. Nas eleições presidenciais de 2021, pela primeira vez o espaço da direita seria disputado por duas candidaturas, sendo a segunda corporizada por André Ventura, o anti-Marcelo, que viria a recolher surpreendentemente 11,9 por cento de votos.

Os socialistas concederam-lhe os votos para garantir a sua reeleição e, aparentemente, Marcelo podia considerar que estava no melhor dos mundos. Mas, como se costuma dizer, também no melhor pano cai a nódoa. Em 7-5-2020, a revista Sábado publicava um texto sobre “as coincidências entre a política de Marcelo e os negócios de Pedro Rebelo de Sousa” (seu irmão), a que foi dado o título “Pedro e Marcelo: tangentes profissionais”. Apontava vários casos que justificavam essa conclusão e, como não podia deixar de ser, Marcelo foi ouvido para dizer que nada lhe há a criticar do ponto de vista legal e ético. No entanto, não satisfeito com essa resposta, escreveu uma carta que seria publicada na edição seguinte da revista,, em que admitia que o tema suscitado pela Sábado poderia configurar “um intuito de condicionar a acção política do Presidente da República”. É caso para perguntar: quem dispunha da informação tão precisa que motivou o trabalho da Sábado e quem precisava de “condicionar o Presidente”?

A mesma revista, em 15-4-2021, avançava com uma capa de grande impacto: “Salgado usou mulher de Marcelo para o comprar”. Apoiando-se no testemunho do empresário Pedro Queiroz Pereira no Ministério Público, que tinha um conflito com Ricardo Salgado, a ponto de destapar o que estava a acontecer no BES, a Sábado dava assim expressão a um rumor que corria há muito sobre o papel e influência de Rita Amaral Cabral no seio do grupo. Marcelo reagiu dizendo: “Sou incomprável”. Curiosamente, sem pretender retirar qualquer ilacção, o texto da revista surgia uma semana após o juiz Ivo Rosa ter lido a longa decisão instrutória sobre o Processo Marquês, cuja figura máxima do processo é José Sócrates mas, também, tem igualmente Ricardo Salgado como um dos investigados pelas ligações entre os dois.


“Os segredos dos outros”

Em ambos os trabalhos da Sábado, Marcelo é visado através dos compromissos profissionais de quem lhe é muito próximo. Não tiveram qualquer consequência, mas, para os envolvidos, não deixava de ser uma situação incómoda. Há actualmente uma tendência para recorrer à equivalência moral com o intuito de mostrar que todos são iguais, mesmo que as notícias negativas não passem de insinuações. Por exemplo, para não se sentir superior a Sócrates, Cavaco Silva viu o seu nome ligado ao processo do BPN, devido aos seus depósitos neste banco, e a campanha da recandidatura foi um enorme tormento. Os que desencadearam a campanha contra ele eram, obviamente, os que estavam interessados em enfraquecê-lo como Presidente da República. Não foi difícil perceber quem era. Na campanha presidencial de Janeiro último, a candidata Ana Gomes fez da “amizade” de Ricardo Salgado com Marcelo um tema do debate na RTP, em 9-1-2021. Desagradado com as alusões da sua opositora, foi por ele imediatamente repreendida: “Nunca diria de si o que disse de mim”.

Marcelo leva três meses de um mandato que termina em 2026. Desde a primeira hora, em Belém a sua principal preocupação é manter elevados níveis de popularidade. Todos os dias faz por isso e os seus bajuladores só destacam esse índice. Porém, para garantir essa popularidade até ao final do mandato, sabe que tem de agradar a Costa ou, pelo menos, evitar qualquer conflito. A popularidade está à esquerda e não à direita, constantemente rebaixada. Também sabe que, quem se mete com o PS, apanha, como proclamou um dia Jorge Coelho, por ele agora condecorado postumamente, e que faz doutrina no Governo e Largo do Rato. O enfraquecimento de Marcelo há-de ser um processo que vai correr paulatinamente. Num artigo no DN, de 31-5-2021, o “comentador” socialista Paulo Baldaia já o trata como “ajudante” de Costa. Como escreveu Thimothy Snyder num dos seus livros, “os únicos políticos invulneráveis à exposição são aqueles que controlam os segredos dos outros”.


Francisco Menezes

* O autor usa a norma ortográfica anterior.

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Latest comments

  • Um representante eloquente do triste e deprimente regime político que nos calhou em sorte.

    Um indivíduos incapaz de tomar um decisão escorreita, preocupando-se apenas com a sua vaidade pessoal, estando-se nas tintas para o cargo que ocupa e para o país que devia merecer-lhe atenção.

    Em suma, uma catavento fala-barato.

    Eu não quereria ter um pai ou avô com tal desempenho na função.

  • Seguindo o costume monárquico de dar cognomes aos governantes, eu diria : Marcelo, o Tretas!

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