O Distributismo português

Após a vitória eleitoral de Giorgia Meloni, um discurso da líder do Fratelli d’Italia (e futura primeira-ministra de Itália) viralizou nas redes sociais. O discurso não é recente e explana a visão económica de Meloni. Nesse discurso, criticou a perda da identidade cultural e o consumismo, que direta ou indiretamente, é o motivo pelo qual existem agentes políticos que se interessam em adulterar a nossa cultura, tradição e história, tornando-nos em meros produtos de carne e osso. Muitos ficam confusos pois diz-se que ela é de direita, e associam essa mesma direita ao capitalismo. Quem o faz, precisa de recordar que já existiu, e ainda existe, a direita que se opõe ao meta-capitalismo. Estamos a assistir ao seu renascer das cinzas, após séculos de escombros.

Antes de se discutir qualquer modelo económico, precisamos de ter consciência de que estes modelos têm, por mais invisível que possa parecer, um posicionamento relativo ao tipo de visão moral que pretendem que impere no espaço em que são aplicados. Os dois modelos académicos mais aceites e usuais são a economia planeada e a economia de mercado. Ambos têm algo em comum: foram solidificados ideologicamente no pós-Revolução Francesa, naquele que é comummente atribuído como o período que cria a divisão entre “Esquerda” e “Direita”.

A corrente política e moral, em concreto do espírito revolucionário, transmutou-se em Marx, a principal referência da Esquerda, ao passo que a Direita, inicialmente, e ainda hoje, associada ao Conservadorismo, simpatizado por imensos Liberais que na Europa procuram relacioná-lo com o Liberalismo Clássico, teve como referência, no campo económico, Adam Smith.

Posteriormente surgiram múltiplos influenciadores morais e valores heterogéneos que apenas se uniram por causa da visão económica, discordando noutros assuntos.

Basta relembrar Roger Scruton, que coloca o Conservadorismo como oposição ao Marxismo e Liberalismo, enquanto Ronald Reagan via no Conservadorismo a defesa do “menor Estado possível na vida económica e social das famílias”, um lema que atualmente é atribuído ao Liberalismo, na Europa Ocidental.

Sendo estas ideologias diferentes na teoria económica, nos restantes valores e prioridades acabam por igualmente desistir. No caso marxista, este desiste da defesa da cultura pois a herança histórica e “imperialista” deve ser alterada. No caso do Liberalismo, acaba por desistir da cultura caso a herança histórica não seja lucrativa, tal como a desistência quanto à propriedade, que uma vez concentrada sem um viés a favor das famílias, teve, e tem, uma tendência de concentração em agentes privados que participam de um Estado dentro do próprio Estado.

No caso da mais antiga oposição a esta falsa dicotomia, a mais evidente é a da Igreja Católica, e posteriormente, a oposição dos movimentos de Terceira Via. A nível académico tivemos Hilaire Belloc e Gilbert Chesterton, os primeiros a desenvolver a teoria distributista, baseada na doutrina da Igreja, mais especificamente na encíclica Rerum Novarum. Giorgia Meloni inclusive citou Chesterton no seu discurso, demonstrando uma certa simpatia com os seus ideais distributistas. A nível político e prático do poder, os movimentos nacionalistas europeus do século XX foram das mais recentes fontes de oposição à dicotomia materialista liberal/marxista.

Apesar da oposição comum contra o modelo liberal e marxista, os pensadores distributistas não se associam aos meios que resultaram na excessiva concentração de poder no Estado, esvaziando por vezes o poder individual e familiar que defendem ser fundamental. No Distributismo, a propriedade privada, a liberdade e a criação de riqueza unem-se naturalmente à vida das famílias.

Em contraposição à realidade pré-Revolução Industrial, a industrialização trouxe uma nova dinâmica de mercado e nupérrimas dinâmicas sociais. O trabalhador, que agora competia com a máquina, sem esquecer a restante massa de concorrentes que saíram do mundo rural, viu-se sujeito a condições de trabalho miseráveis.

Esta mudança levou a que os distributistas reconhecessem que a matéria-prima encontrada na natureza precisasse de ser transformada para ser utilizada da melhor forma e por mais pessoas. Neste caso, os meios de produção são a própria terra, os equipamentos e ferramentas necessárias para trabalhar materiais brutos em bens ou serviços. Quando o homem não possui o meio de produção por si mesmo, ele passa a depender da permissão de alguém que o possui, para posteriormente conseguir criar riqueza, já que não o faz por si mesmo.

A perda de protagonismo do capital financeiro pelo capital do trabalho, sendo este “energia humana, mental e física” empregue na produção da riqueza, caracteriza este modelo. Porém, não cai no erro de diabolizar a prudente reserva dos ganhos conseguidos para atender às necessidades futuras, além do lucro da produção, reservado para novos investimentos, levando-se sempre em consideração as famílias. Algo que é substituído pelas classes e pelo capital individual, defendido nos modelos marxista e liberal, respetivamente.

Uma das principais caras portuguesas da oposição a estes modelos foi Salazar. A influência da encíclica Rerum Novarum no seu modelo económico, na primeira década de Estado Novo, foi por demais evidente.

Após o 25 de Abril, abriu-se um vazio preenchido na oposição ao Marxismo, por partidos como o CDS. No caso dos centristas, este foi sempre limitado até onde o regime, dominado à esquerda, o deixava ir. Cedo perdeu o espírito de oposição ao sistema, representado na sua forma máxima na revisão de 1982. A oportunidade de tornar o Distributismo relevante perdeu-se. O baluarte da Democracia Cristã esteve mais interessado em discutir o “tipo de Liberalismo”, como se este fosse compatível, em vez de testilhar se o devia rejeitar e porquê.

Por outro lado, o espaço antissistema foi aproveitado por um partido diferente dos tradicionais, quando em 2019 o Chega conseguiu entrar na Assembleia da República. Visto o sucesso do fenómeno Chega, a Iniciativa Liberal tentou por vezes apresentar-se como antissistema em certas publicações nas suas redes sociais, pela sua oposição ao modelo económico de esquerda, mas sem muita insistência, pois entraria em contradição noutros aspetos em que não faz oposição ao atual sistema, e na verdade, até o apoia.

A questão da família enquanto agente económico, juntamente com o respeito à propriedade privada vinda da “direita” portuguesa, permite absorver este ideário distributista a partidos como o Chega. Tal é possível, e numa altura de reconfiguração à direita arrisco-me a dizer que é uma necessidade, uma vez que o termo “conservador nos costumes & liberal na economia” está cada vez mais desgastado.

Francisco Pereira Araújo