Em 2018, a transexualidade foi retirada da lista de transtornos mentais da Classificação Internacional de Doenças (CID-11) e do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5) da Organização Mundial de Saúde (OMS).
A psicopatia, porém, continua a ser considerada um transtorno mental; quem revele sintomas desse transtorno pode ser sujeito a intervenções terapêuticas para lidar melhor com os sintomas e é treinado para desenvolver competências sociais consideradas mais saudáveis.
Enquanto a transexualidade foi considerada um transtorno mental, a sua abordagem clínica seria a de sujeitar o alegado paciente a intervenções terapêuticas para que ele pudesse lidar melhor com os seus sintomas e treiná-lo para aceitar melhor o seu sexo biológico, no sentido de evitar a estigmatização e discriminação sociais que possam resultar desse transtorno, mormente em sociedades muito intolerantes e essas não são, por norma, as sociedades ocidentais.
Mas desde que a transexualidade deixou de ser considerada pela OMS como um transtorno mental, existe, nos transexuais, uma contradição entre o que eles são fisiologicamente e aquilo que sentem, contradição essa que só se pode resolver se se alterar aquilo que eles são. Ou seja, o desajuste (ou transtorno) só é sanável transformando fisiologicamente homens em mulheres ou mulheres em homens.
O psicopata é tratado ao nível da mente porque esta é considerada transtornada ou doente, mas o transexual é tratado ao nível do corpo porque a mente dele é considerada sadia, mas num corpo errado. Portanto, os tratamentos dependem muito daquilo que se considera estar errado e de quem assim o determina, neste caso a OMS, apesar de não haver certezas científicas sobre a causa da transexualidade.
A transexualidade foi, portanto, despatologizada enquanto transtorno mental mas patologizada enquanto transtorno fisiológico de nascença, vulgo, doença congénita como por exemplo a insuficiência cardíaca congénita, o cancro, a trissomia 21, etc.. Como tal, o transexual passa a ser tratado como se tivesse uma doença fisiológica congénita, e exige direitos acrescidos em relação aos demais cidadãos:
- Direito à autodeterminação de género (porque o sexo biológico não lhe interessa), o direito de cada pessoa de definir o seu género e ser reconhecida de acordo com essa identidade.
- Direito à não discriminação, o direito de ser protegido contra a discriminação com base na identidade de género em áreas como emprego, educação, serviços de saúde, moradia e acesso a bens e serviços.
- Direito à saúde, o direito de receber cuidados de saúde adequados e acessíveis, incluindo serviços relacionados à transição de género, como terapia hormonal ou cirurgia de redefinição sexual, quando clinicamente indicado e desejado.
- Direito à igualdade perante a lei, o direito de ser tratado de forma justa e igual perante a lei, incluindo o reconhecimento legal adequado da identidade de género em documentos oficiais.
- Direito à segurança, o direito de viver sem medo de violência, assédio ou abuso com base na identidade de género.
Se a transexualidade é um transtorno mental ou fisiológico, isso pode ser discutido, mas uma coisa é certa: é um transtorno e devia figurar na Classificação Internacional de Doenças! Porque se não fosse doença, não precisaria de qualquer tratamento, nem psiquiátrico, nem hormonal ou cirúrgico.
Porém, se o tratamento é hormonal e cirúrgico, só após a mudança completa de sexo estar feita, teria o transsexual os direitos que reclama que lhe sejam reconhecidos, tais como mudança de nome, frequência de instalações sanitárias do sexo oposto, etc., sendo que sempre haveria áreas controversas como no desporto onde os homens biológicos têm em regra desempenhos superiores aos das mulheres.
A transexualidade, seja ela um transtorno mental ou fisiológico, aparece associada a outros desvios, perdão, orientações sexuais como a homossexualidade, a bissexualidade, etc., num movimento conhecido como LGBTQIAPN+ que ostenta uma bandeira com as cores do arco-íris que simbolizam a diversidade das orientações sexuais que têm vindo a crescer, não sendo de excluir que venham a incluir a pedofilia, a zoofilia, necrofilia e outras parafilias, digo, orientações sexuais.
Em nome da não-discriminação sexual foram criados conteúdos didáticos para crianças, jovens e adolescentes, que são transmitidos nas escolas, onde também se realizam sessões com drag queens, exige-se casas de banho comuns para todos os géneros e orientações sexuais, que cada um seja tratado pelo nome que escolhe mesmo não constando do documento de identificação, e outras situações absurdas como a de uma professora no Reino Unido que, numa escola para raparigas, cumprimentou as alunas com um “Boa tarde, meninas!” e foi obrigada pela direção da escola a pedir desculpas, após denúncia de alunas que não se identificavam como sendo do sexo feminino.
Criou-se a mentalidade de que quem não é pela causa LGBTQIAPN+ é contra ela e, para não se ser mimoseado com epítetos tais como homofóbico, transfóbico e outros etc.-fóbicos, até os governantes, autarquias e a própria Assembleia da República ostentam bandeiras arco-íris em edifícios do Estado. Escusado será dizer que a causa LGBTQIAPN+ se tornou uma causa de esquerda, a tal esquerda que se arroga de superioridade intelectual mas que não se sabe se tem mente sã ou pervertida.
Henrique Sousa
