Juiz Castro lidera manifestação contra a ocupação do Zmar

Dezenas de portugueses de várias partes do país deslocaram-se esta tarde, de 8-5-2021, até Odemira, em manifestação convocada pela associação de defesa de direitos humanos Habeas Corpus, representada por Rui Fonseca e Castro, contra “projeto-piloto” do Zmar, referindo-se à ocupação temporária do empreendimento pelo Governo em 6-5-2021.

A manifestação decorreu no Jardim do Largo Sousa Prado, fora das cercas sanitárias.

Em vídeo matinal, o juiz Fonseca e Castro explicou os motivos do protesto:

«No Alentejo inteiro, desde o início da pandemia, houve apenas 127 mortos – provavelmente mais pessoas se suicidaram do que morreram de ou com doença. Em Odemira a última pessoa que morreu “de” ou “com” (a CVD), provavelmente uma pessoa idosa com comorbidades, foi no dia 3-3-2021. Portanto, há mais de um mês; a taxa hospitalar é baixa e a pergunta que se põe é: “qual é a razão disto tudo?”

A razão disto tudo são os testes que foram feitos aos trabalhadores imigrantes, que serviram para aumentar a pandemia, que é uma “pandemia de casos positivos”, não é uma pandemia de doença, e está a servir para o que está a ser implementado, que é um teste-piloto para depois ser transposto para o resto do país. Neste momento, para as pessoas poderem ir trabalhar para duas freguesias deste país necessitam de apresentar teste negativo: só por isto as pessoas deveriam começar a pensar que agora é o teste negativo, no futuro vai ser a vcna.»

A propósito desta polémica, Rui Castro enviara, enquanto cidadão, um pedido de habeas corpus em favor dos imigrantes que se encontravam detidos nas instalações do Zmar, do qual ainda não recebeu qualquer notificação, apesar da providência cautelar emitida pelos advogados dos proprietários do empreendimento ter resultado, entretanto, na suspensão da requisição civil do Governo pelo Supremo Tribunal Administrativo.

A polémica instalou-se quando o Governo decidiu avançar com a requisição ao arrepio das próprias regras que definiu em Resolução de Conselho de Ministros, que segundo Eduardo Cabrita, já estará a “preparar a resolução fundamentada que garante a manutenção da produção de efeitos” (sic).

O fundador do movimento Juristas pela Verdade tem adopado um discurso extremamente crítico da gestão política da pandemia. Entende que as medidas de confinamento são inconstitucionais. E acha que Portugal, está refém de organizações secretas, com infiltração de maçons nos mais altos cargos da hierarquia do Estado, e do que chama “PUAR – Partido Único da Assembleia da República”.

A sua postura ideológica antissistémica leva-o ainda a colocar-se publicamente do lado das populações, tendo redigido um extenso Caderno de Minutas.

Tem sido apelidado recorrentemente pelos média sistémicos de “negacionista”. Este é um epíteto pejorativo que, embora se tenha tornado endémico, carece de definição e sustentação científica, funcionando como rótulo político-ideológico infamante.

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  • Ora aqui está um juíz do qual se diria em castelhano: tiene huevos.
    Li algumas das minutas, que desde já agradeço ao juiz Rui Castro, bem como a sua divulgação ao Inconveniente, que assim presta um verdadeiro serviço público e, relativamente ao teste RT-PCR, é lamentável que se continue a falar em “casos” (testes RT-PCR positivos) sem que se especifique o número de ciclos de amplificação (ct) a que é sujeito o material genético colhido. O Prof. Michael Mina e página do site do CEBM da Universidade de Oxford têm explicado desde há meses, bem assim como o artigo do NYT “Your Coronavirus Test Is Positive. Maybe It Shouldn’t Be”, a necessidade de se ter em consideração o número de ciclos de amplificação (ct). Nesse artigo, de 29/8/2020, já se escrevia que, relativamente a um ct de 40, valor usual nos EUA:

    «With a cutoff of 35 [cycles], about 43 percent of those tests would no longer qualify as positive. About 63 percent would no longer be judged positive if the cycles were limited to 30.»

    Também o artigo científico “Correlation Between 3790 Quantitative Polymerase Chain Reaction–Positives Samples and Positive Cell Cultures, Including 1941 Severe Acute Respiratory Syndrome Coronavirus 2 Isolates”, citado no ACÓRDÃO N.º 1783/20.7T8PDL.L1-3 do Tribunal da Relação de Lisboa, datado de 11 de Novembro de 2020, afirma claramente (na tradução constante nesse acordão):

    «“A um limiar de ciclos (ct) de 25, cerca de 70% das amostras mantém-se positivas na cultura celular (i.e. estavam infectadas): num ct de 30, 20% das amostras mantinham-se positivas; num ct de 35, 3% das amostras mantinham-se positivas; e num ct acima de 35, nenhuma amostra se mantinha positiva (infecciosa) na cultura celular (ver diagrama).

    Isto significa que se uma pessoa tem um teste PCR positivo a um limiar de ciclos de 35 ou superior (como acontece na maioria dos laboratórios do EUA e da Europa), as probabilidades de uma pessoa estar infectada é menor do que 3%. A probabilidade de a pessoa receber um falso positivo é de 97% ou superior”.»

    No que se refere às vacinas, apenas foram tornados públicos os valores da redução de risco relativa (a chamada eficácia da vacina) tendo sido omitidos os valores da redução de risco absoluta, que rondam apenas 1%. O artigo cientíco “Outcome Reporting Bias in COVID-19 mRNA Vaccine Clinical Trials” (Medicina 2021, 57(3), 199; https://doi.org/10.3390/medicina57030199) dá-nos conta disso mesmo:

    «Relative risk reduction and absolute risk reduction measures in the evaluation of clinical trial data are poorly understood by health professionals and the public. The absence of reported absolute risk reduction in COVID-19 vaccine clinical trials can lead to outcome reporting bias that affects the interpretation of vaccine efficacy. The present article uses clinical epidemiologic tools to critically appraise reports of efficacy in Pfzier/BioNTech and Moderna COVID-19 mRNA vaccine clinical trials. Based on data reported by the manufacturer for Pfzier/BioNTech vaccine BNT162b2, this critical appraisal shows: relative risk reduction, 95.1%; 95% CI, 90.0% to 97.6%; p = 0.016; absolute risk reduction, 0.7%; 95% CI, 0.59% to 0.83%; p < 0.000. For the Moderna vaccine mRNA-1273, the appraisal shows: relative risk reduction, 94.1%; 95% CI, 89.1% to 96.8%; p = 0.004; absolute risk reduction, 1.1%; 95% CI, 0.97% to 1.32%; p < 0.000. Unreported absolute risk reduction measures of 0.7% and 1.1% for the Pfzier/BioNTech and Moderna vaccines, respectively, are very much lower than the reported relative risk reduction measures. Reporting absolute risk reduction measures is essential to prevent outcome reporting bias in evaluation of COVID-19 vaccine efficacy.»

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