Itália indemniza vítimas das vacinas

A Itália reservou 150 milhões de euros para compensar efeitos e reações adversas das vacinas Covid-19, noticiou a Reuters dia 21-1-2022.

De acordo com uma lei aprovada em 1992, a Itália garante a compensação para os prejudicados pelas vacinas compulsórias, e o projeto de decreto estende os seus termos para cobrir as vacinas recomendadas e não apenas obrigatórias.

Dos planos do governo constam uma despesa de 50 milhões de euros em 2022 e de 100 milhões em 2023 para os permanentemente incapacitados pelas vacinas recomendadas (e em alguns casos tornadas obrigatórias) pela autoridade sanitária italiana.

Num documento de outubro de 2021, a agência de medicamentos italiana AIFA relatou 101.110 queixas de efeitos colaterais em mais de 84 milhões de doses administradas. Cerca de 85% delas foram consideradas de efeitos colaterais não graves.

Cerca de 14,4% – pouco mais de 14.000 – foram considerados graves, o que significa que resultou em internamento, tratamento de emergência, perigo imediato à vida ou incapacidade – mesmo que a pessoa tenha tido uma recuperação completa. A compensação é limitada àqueles com danos permanentes.

Até ao momento, Roma tornou obrigatória a vacina para todos os maiores de 50 anos, e para todos os trabalhadores de setores como saúde e educação.

Segundo dados do Ministério da Saúde italiano, mais de 90% dos cidadãos com mais de 12 anos foram vacinados.

A lei italiana oferece dois canais para aqueles que sofrem danos causados pela vacinação. O primeiro é o fundo de compensação estatal: um processo administrativo expedito, normalmente de compensação modesta num quadro conhecido como “solidariedade coletiva”. O segundo, para reivindicações potencialmente maiores, é conhecido como “reparação de danos” e inicia-se com um processo judicial civil ou penal.

Os passos para o requerimento são explicados detalhadamente no portal de saúde italiano TiSOStengo.


Nota da Redação: a notícia da Reuters é de 21-1-2022, tendo sido praticamente ignorada nos meios de comunicação dominantes. Em Portugal, a notícia apenas foi veiculada pelo jornal ECO.

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Sub-diretor do Inconveniente

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