Internamento compulsivo por opinião sobre saúde: o caso de José

José foi internado compulsivamente por opinião sobre saúde durante sete dias (de 7 a 14 de novembro de 2022). Esclarece-se que o Inconveniente (IИ) entrevistou José, conhece a sua identidade completa, que omite a pedido do próprio (tal como das instituições envolvidas, pois receia retaliação compulsória), e verificou os documentos de suporte que lhe foram apresentados por este cidadão e que publica no final da reportagem sobre este caso real.

Segundo José, tudo começou no dia 7-11-2022, uma segunda-feira, estava a trabalhar, quando um colega foi avisá-lo da presença de dois soldados da GNR à porta do estabelecimento onde trabalha e que vinham com ordem de o levarem de urgência a uma consulta psiquiátrica. José ficou perplexo: seria certamente algum equívoco. Não imaginava o pesadelo que estava prestes a sofrer.

Foi-lhe comunicado pelos guardas a existência de um Mandado de Condução da autoridade judicial e levaram-no à urgência de Psiquiatria do hospital mais próximo. Aí chegados, foi atendido por dois médicos psiquiatras. Com uma série de folhas nas mãos, que consultavam sem lhe mostrar, os psiquiatras começaram a questioná-lo.

– “O senhor sabe por que está aqui?”. José assinala que esta foi a pergunta absurda que mais ouviu em todo o internamento.

– Não sei. Mas suspeito que deve ter sido por algum motivo alegado pela minha mulher para ficar com a guarda do meu filho.

Como se tinha separado há pouco tempo de sua companheira, aquela parecia-lhe a hipótese mais verosímil. A relação do casal complicou-se quando ela deu as primeiras vacinas ao filho sem consultar o José. Passaram a dormir em camas separadas e nada foi como antes. Contudo, José insiste que não deixou de apoiar a família.

A partir daí, seguiu-se a denúncia feita pela ex-companheira, mãe e irmã, com uma série de imputações sobre as suas opiniões e comportamentos. Imputações que José desconhecia e que não pudera contestar porque, protesta, nunca foi ouvido. Diagnóstico do relatório? “Perturbação da personalidade mista”, “com hipótese diagnóstica de psicose SOE” (Sem Outra Especificação).

José refere o questionamento feito pelos psiquiatras.

– “Fale-nos do seu pai. Como encarou a sua morte em 2020?”

– Fiquei em baixo, muito triste de facto. Mas nunca deixei que isso influenciasse o meu trabalho e os meus deveres familiares.

– “Mas teve uma depressão?”

– Na altura, admito que sim: durante dois meses não tinha vontade de fazer nada. Mas acabei por ultrapassar essa situação por mim mesmo.

– “E como foi quando nasceu o seu filho?”

– Fui eu que cuidei dele nos primeiros meses porque a minha mulher teve uma depressão pós-parto. Decidi não assistir ao parto porque, mesmo não tendo sintomas, era obrigado a fazer o teste da Covid-19, e isso vai contra as minhas convicções. Se o fizesse, sentiria que estava a colaborar numa fraude.

– “Nestes autos consta que o senhor acredita que a pandemia é usada para controlar a população. Também é anti-vacinas. Porquê?”

José estava nervoso. Estranhou que, numa avaliação psiquiátrica, as suas convicções fossem escrutinadas. Mas foi respondendo.

– Há muita gente devidamente credenciada que também é contra. Eu li muito sobre o assunto. Há estudos que associam vacinas a certas doenças.

– “Mas acha que as vacinas são para matar, é isso?” – insistiram.

– Se achasse que faziam bem ter-me-ia vacinado contra a Covid.

– “Mas você nunca foi vacinado em criança?”

– Fui, mas estas vacinas são diferentes. As vacinas que se fazem agora são de natureza diversa das que se faziam há trinta anos.

– “Chama ’carneirada’ aos seus colegas de trabalho por estes aderirem à vacinação contra a Covid-19?”

– Isso é a brincar com eles. E eles também gozam comigo e chamam-me “negacionista”. Nunca ninguém se sentiu ofendido.

Seguiram-se outras questões formuladas pelos psiquiatras.

  • “Aqui diz que você tem uma amiga russa que também corrobora as suas opiniões… Foi por isso que se separou da sua mulher?”
  • “Anda com uma arma de fogo no carro. Acha que está em perigo?”
  • “É agressivo?”
  • “Por que tem câmaras e micros espalhados pela casa?”
  • “Tinha necessidade de comprar outro carro?”

José começou a ficar ainda mais nervoso, pois as perguntas pareciam todas ter um fundo de verdade distorcida. Mas respondeu.

  • Não vejo problema em ter uma amiga russa, a minha mulher conhece-a pessoalmente.
  • Tenho licença de uso e porte de arma, pratico caça, tenho uma pistola de pressão de ar no carro, não há nenhuma ilegalidade isso.
  • Nada de agressões… não sei onde foram buscar isso.
  • O sistema de alarme foi uma oferta promocional.
  • Eu gosto de carros, vi um Volvo a bom preço, tinha dinheiro para o adquirir e comprei-o.

As perguntas dos médicos, aparentemente baseadas nos autos, mudaram para um tom mais agressivo:

  • “Por que motivo empurrou a sua avó com violência?”
  • “Acredita que soldados ucranianos bebem sangue russo?”
  • “Masturba-se em público?”

– O quê?!!… – Naquele momento, José perdeu a compostura. Estava incrédulo perante aquelas invenções sobre o seu comportamento para, acreditava, o darem como louco, e sentia que a sua franqueza nas respostas de nada adiantava. José foi negando as acusações até terminarem as questões dos psiquiatras e sair da sala para aguardar até à decisão final.

– E agora? – perguntou.

– “Agora vamos consultar os denunciantes para poderem contrapor o que aqui nos disse” – esclareceram. “Temos dúvidas em relação ao seu caso, pois há coisas que não batem certo. Por isso, vai ter de ficar internado.” – asseverou um dos médicos.

– Como assim?! – contestou José, perplexo.

Não foi informado de que tinha direito a recorrer ao tribunal. Mas além de não ter sido informado dos seus direitos, já só queria sair dali.

– “Tem de fazer um teste PCR (da Covid-19)” – acrescentou o psiquiatra.

– E se eu recusar? – arriscou.

– “Não tem alternativa. Está sob ordem judicial. A decisão está tomada.”

Em seu entender, a situação em que foi colocado é ilegal e o processo conduzido ao arrepio da Lei de Saúde Mental:

  • não sofria de qualquer doença mental;
  • não foi informado dos direitos;
  • não estava em causa qualquer situação de urgência ou perigo iminente para pessoas ou bens jurídicos;
  • esteve sempre consciente e cooperante;
  • os seus direitos fundamentais foram restringidos sem motivo;
  • e foi-lhe ocultado o direito a ser assistido pelo defensor nomeado pelo tribunal competente.

Confessou ao IИ:

– Senti-me um lixo humano!

Num corredor de urgências do hospital com uma tornozeleira eletrónica judicial que lhe foi colocada, abandonado numa maca entre dezenas de pessoas. José foi compelido a fazer teste PCR, análises ao sangue, eletrocardiograma…

Jantou uma sopa no hospital e não conseguiu dormir nessa noite. Restava-lhe o telemóvel. Telefonou à mãe e à irmã, que é médica.

– “Mãe, aconteceu-me uma situação absurda” – e relatou o que estava a suceder-lhe. “Arranja-me um advogado!”

Depois, à sua irmã pediu:

– “Mana, preciso da tua ajuda! Tu és médica, portanto deves ter acesso aos dados aqui do hospital… Por favor, ajuda-me!”

Nada… Enrolavam e diziam que não podiam fazer nada. Depois ligou à ex-companheira, mas ela respondeu que não sabia de nada. No entanto, as três tinham sido entrevistadas para o relatório e efetuado imputações graves sobre a sua conduta…

José foi medicado com 1 mg de Risperidona, um antipsicótico potente, como se estivesse esquizofrénico ou em completo delírio. A enfermeira quis dar-lhe um ansiolítico, Diazepam, mas ele recusou.

Na manhã do dia seguinte, José voltou a contactar a mãe, mas de nada adiantava. “Estava tudo feito…”

A enfermeira fazia a pergunta corriqueira: “Sabe por que está aqui?”. José respondia o mesmo: que julgava que tinha sido a ex-mulher que o denunciou por causa da guarda do filho.

Depois fizeram-lhe o espólio dos pertences (teve de entregar o telemóvel), vestiram-lhe a roupa do hospital e puseram-no num quarto individual.

Perguntou à enfermeira:

– “Tenho escolha?”

– “Não. Está sob ordem judicial.”

Nesse dia, José também comeu uma sopa, umas bolachas e pouco mais. Só ao terceiro dia é que teve direito a refeição completa. Também lhe trouxeram roupa de banho e um pijama. E tinha direito a apenas uma chamada por dia, que fazia para a ex-companheira para saber novidades do filho.

Era obrigado a comer no quarto, por não estar vacinado contra a Covid. José ainda pensou em argumentar: “Mas então para que fiz o teste PCR? Desde quando é que estar vacinado impede a transmissão?”, mas depois achou que talvez fosse melhor ficar sozinho.

Nesse terceiro dia, o diretor do serviço foi falar com o José, e fez-lhe as perguntas habituais (“Queres fazer mal a alguém ou a ti próprio?”, “Sabe por que está aqui?”, etc.), e informou-o que iria ser submetido a nova avaliação psiquiátrica, desta vez com cinco médicos.

Nesta segunda avaliação, questionaram novamente as suas convicções sobre a pandemia e José lembrou-se de fazer referência a Fernando Nobre, pelo prestigioso currículo que tem, mas os médicos riram-se dele. Fizeram novamente uma revisão completa do processo, ouvindo-o sobre as imputações.

Por fim, o diretor do serviço concluiu:

– “Eu já percebi: você não parece ter problema nenhum. Você acredita, nós discordamos; mas você fala com lógica. O seu problema é saber lidar com as outras pessoas.”

José continuou a ser medicado com Risperidona, embora a dose fosse sendo diminuída. No dia seguinte, quinta-feira, chamaram a mãe e a irmã de José para contrapor as narrativas, e reuniram novo conselho médico. Elas pareciam mais nervosas do que José, que se mantinha firme na defesa das suas convicções.

Sobre as imputações de ter empurrado a avó e masturbar-se em público, que haviam feito, a mãe e a irmã foram dando o dito por não dito, até que a discussão chegou ao clímax em que José tem uma intuição do que está em causa:

– “Não quiseste fazer um teste PCR para ver o nascimento do teu filho” – queixou-se a mãe.

José indigna-se:

– Já entendi tudo. Mas, afinal, vocês estão aqui para julgar as minhas crenças ou para me avaliar psiquiatricamente? Eu é que sei da minha vida. Respeitem-me e metam-se na vossa.

– “Ele tem razão: elas estão a meter-se na vida dele” – reconheceu um dos médicos. “Nós não temos de julgar as suas crenças. Isto não é um problema de psiquiatria.”

Naquele momento, para José, a sua mãe e irmã haviam sido desmascaradas: ele tinha sido acusado de conspiracionista, mas era ele a verdadeira vítima de uma conspiração sobre a sua vida. José apenas defendia o direito de ter as suas próprias ideias e viver de acordo com essas convicções.

A “entrevista” terminou e José voltou para o seu quarto. No dia seguinte, José foi repreendido pelo diretor de serviço de Psiquiatria, que lhe imputou culpas em todo este processo. Desculpou-se de que José teria de passar o fim-de-semana no hospital, porque o médico responsável por dar-lhe a alta não estava ao serviço.

Na segunda-feira, de manhã, houve acareação com a ex-companheira perante os médicos. Houve discordância, mas terminou com um ponto de consenso: que nada faltasse ao filho.

A seguir ao almoço, uma semana depois de ser internado compulsivamente, José foi finalmente libertado e pôde voltar à sua vida.

O IИ tentou contactar o serviço psiquiátrico do hospital em causa, bem como a mãe, a irmã e a ex-companheira de José, mas não conseguiu obter os seus depoimentos sobre este caso.

Consulte aqui todos os documentos deste caso, a que o IИ teve acesso:

  • Mandado de Condução ao serviço de Urgência Psiquiátrica: este documento é preenchido por Delegado de Saúde local, em caso de urgência e perigo iminente para bens jurídicos (Lei n.º 38/98, de 24 de julho);
  • Relatório de avaliação psiquiátrica: relatório da primeira consulta que José teve quando chegou à urgência do hospital. Os antecedentes psiquiátricos foram redigidos tendo em conta o relato de José, no entanto, segundo o mesmo, a informação sobre a depressão que sofrera é hiperbólica: José nunca disse que ficou deprimido ao ponto de não se levantar da cama (“clinofilia”) nem houve qualquer episódio de “choro fácil”, assim como não foi referido que o episódio, derivado do falecimento do pai em 2020, já tinha sido ultrapassado;
  • Nota de alta do hospital (serviço de psiquiatria) – página 1: relatório elaborado no final do internamento, com apreciação especulativa. Associa as convicções de José à morte do pai, mas a sua opinião sobre a Covid-19 já tinha sido anteriormente formada. Realça as suas ideias contrárias à narrativa oficial da pandemia, as quais qualifica de “crenças conspirativas” e acusa o seu pensamento de possuir “características de ideia sobrevalorizada” (!). Rebate ainda grande parte das imputações, nomeadamente de agressividade;
  • Nota de alta do hospital (serviço de psiquiatria) – página 2: no diagnóstico fundamenta-se a aplicação de uma dose diária do antipsicótico Risperidona “na tentativa de diminuir o impacto comportamental das referidas ideias” (sic!), sem indicar que tipo de comportamento é que se pretendia evitar, uma vez que José não deu sinais de qualquer tipo de resistência ou de agressividade;
  • Confirmação judicial do internamento compulsivo: ofício elaborado por juiz do tribunal local dirigido ao diretor jurídico do hospital, que mantém a decisão do internamento a partir do relatório da primeira consulta, nomeando um defensor oficioso e pedindo confirmação de que José foi informado dos seus direitos e deveres;
  • Confirmação judicial do internamento – página 1: notificação de Oficial de Justiça do tribunal local, dirigido ao comandante da esquadra da PSP local, recebido pelo José no dia 24-11-2022, de ordem de notificação do seu parente mais próximo (presumivelmente a sua ex-companheira) e que lhe dá 5 dias para pronunciar-se sobre a decisão judicial de internamento compulsivo;
  • Confirmação judicial do internamento – página 2: confirmação do internamento compulsivo com base em relatório de avaliação clínico-psiquátrica e recusa do internamento, por parte de juiz de direito em regime de estágio (!) – o IИ teve acesso ao seu nome e sabe que foi nomeado para estágio apenas em junho deste ano;
  • Confirmação judicial do internamento – página 3: afirma-se que “pressupostos legais encontram-se verificados”, nomeadamente “perigo eminente para a sua própria saúde e para terceiros”, apesar de não haver nenhuma prova além do referido relatório. É ainda nomeada defensora ao internando e indicação para comunicar ao internando os seus direitos e deveres processuais conforme a lei (o que nunca aconteceu), comunicar a confirmação do internamento ao familiar mais próximo e ao hospital;
  • Confirmação judicial do internamento – página 4: solicitação de nova avaliação psiquiátrica de José em 5 dias;
  • Arquivamento do processo – página 1: despacho de notificação do tribunal por carta registada com prova de receção do conteúdo dos autos do processo, a 26-11-2022, e arquivamento do mesmo por requerimento do Ministério Público;
  • Arquivamento do processo – página 2: referência do mesmo juiz (em regime de estágio) ao “quadro de perturbação delirante crónica” de José; registo de aceitação voluntária do internamento resultante “do consentimento informado para tratamento voluntário por si assinado”, que segundo José, mais uma vez, não aconteceu, alegando não ter assinado coisa alguma (!), alegado motivo pelo qual foi suspenso o internamento compulsivo, já que um dos pressupostos legais é a “recusa a submeter-se ao necessário tratamento médico”;
  • Arquivamento do processo – página 3: extinção dos autos de internamento compulsivo e respetivo arquivamento por parte do mesmo juiz;

* O fatídico caso do José foi relatado primeiramente no blogue Roupinho, com o título “Bufos ao abrigo do estado totalitário“, a 16-11-2022.

Partilhar

Latest comments

  • Na imagem do relatório de alta do hospital vem o nome próprio do “José”. Melhor apagar. Já os nomes do juiz, da delegada de saúde e do director do hospital devem ser divulgados. (Não precisa de publicar este comentário.)

  • Tanta gente neste Mundo que merecia um dia aparecer estendida numa valeta…

  • Inacreditável!!! Senti-me josé!

  • Nojo de mherdicos e juizes

  • …e ainda falam da China e dos direitos dos seus cidadãos.

  • É uma daquelas situações estranhas, mas o sistema acabou por funcionar.
    Agora, mediante o que é demonstrado, acho que o melhor que ele tem a fazer é acautelar-se com a família.
    Penso que se quiser ganhar uns trocos tem campo.

  • Só uma pergunta:
    Os Criminosos responsáveis ainda estão a “mamar” à custa dos CONTRIBUINTES ou já foram suspensos das funções para as quais não têm a mínima competência?

  • Será que os portugueses não acordam? Algum dos portugueses assinou algum contrato a tinta molhada com estas empresas? Sim, o TRIBUNAL e o ESTADO PORTUGUÊS são empresas não diferentes do McDonalds. Algém assinou um contrato para ser governado? Onde está esse contrato?

    Mais informações em https://bdwfacts.com

    • Precisamente!

  • “Repugnante Mundo Novo” assim vou ouvindo do Amigo António.
    – E que assistimos Nós neste acelerar distópico da sociedade

    * [ I ] Sinto que devemos estar munidos de Gentileza:
    – Calma e Paz interior por mais desafiante que seja a situação (e…)
    – Todos Sabemos que não É facil (requer treino e pratica regular )

    ** [ 2 ] – Um Cartão ( tipo pessoal ) – para Site ou Sites com informação Útil devidamente Fundamentada:
    – Cartão Exemplo:

    https://inconveniente.pt/

    https://paginaum.pt/

    https://www.coviddados.pt/

    https://odysee.com/@thebigreset:1/20220831_TBR_ESP:1

    Bem hajam Amigos pelo vosso trabalho e Dedicação

    “No meio da escuridão sejamos pirilampos”

  • O que é um Mandado de Condução??????

deixe um comentário