Eletricidade: tarifas falsas

Na suposição de termos de viver numa casa muito afastada da rede de distribuição de eletricidade, para termos essa comodidade em casa, temos duas opções básicas: instalar um gerador a combustível ou aproveitar uma energia como a solar, eólica, hídrica, etc..

Se instalarmos um gerador a combustível (gasolina, gasóleo ou gás) temos que investir na compra do gerador e depois teremos que comprar mais ou menos combustível consoante o consumo. Então, a nossa fatura mensal terá duas parcelas: uma de amortização do investimento da compra do gerador (muito baixa) e outra do combustível (alta). A primeira parcela é fixa e a segunda é variável com o consumo.

Se optarmos pela instalação de um gerador eólico ou solar passamos a ter apenas uma parcela fixa porque não haverá consumo de combustível. Só é necessário amortizar o investimento ao longo do tempo em prestações mensais fixas. O consumo pode ser muito ou pouco, a conta é sempre a mesma porque a fonte de energia é gratuita.

Numa rede mista, com renováveis e gerador a combustível, a fatura terá uma parcela fixa mais alta porque os investimentos são maiores mas a parcela variável é inferior porque há uma poupança de combustível.

O que se passa numa casa isolada, passa-se também num país, devendo o preço da eletricidade ser composto de duas parcelas, uma fixa que depende de todo o investimento na infraestrutura elétrica (centrais, transporte e distribuição) e uma parcela variável que paga os consumos de combustíveis e lubrificantes e outros consumos dependentes da energia produzida para satisfazer a procura.

Outro fator a ter em conta na formação das tarifas de eletricidade numa rede interligada está relacionada com a adaptação da procura à produção. O consumo varia ao longo do dia, da semana e do ano. A produção tem que seguir a procura mas a produção em horas de ponta é mais cara porque depende mais das centrais de ponta e estas são em regra as que consomem combustível mas também as hídricas. Justifica-se assim que haja tarifas bi e tri-horárias de ciclos diários e semanais.

Na tarifa simples o seu valor fixo é mais baixo mas o kWh é caro. Nas tarifas bi e tri-horária o valor fixo é mais alto, sendo o kWh variável: mais baixo nas chamadas horas de vazio mas muito mais alto nas horas cheias e mais ainda nas horas de ponta para a tri-horária.

Em Portugal, apesar de grande parte da energia elétrica ser produzida a partir de fontes renováveis, com menos consumo de combustíveis, a população continua a pagá-la como se o consumo se referisse exclusivamente a uma produção por combustível.

Isto acontece porque as empresas detentoras de centrais de energia renovável recebem por kWh produzido e não pela disponibilidade da potência instalada que deveria contribuir para tarifas com taxa de potência mais elevada mas com um preço mais baixo do kWh.

Acontece também porque o preço do kWh renovável é fixado em contratos de longa duração com valores muito acima do valor de mercado e traduz-se, paradoxalmente, numa tarifa que não reflete o custo mais baixo do kWh que as renováveis deviam acarretar e que é desmotivador do consumo privado e estrangulador das empresas mais dependentes do preço da energia elétrica.

Se a tarifa de eletricidade seguisse uma lógica correta, devíamos estar a pagar mais pela potência instalada, mas muito menos por kWh consumido. Qual seria o efeito prático de uma tarifa não distorcida pelos contratos com as renováveis? O consumidor tentaria instalar menos potência para pagar um valor fixo mais baixo, mas poderia consumir mais energia, um pouco como o que acontece nas horas de vazio das tarifas bi e tri-horárias.

Mas as várias tarifas existentes estão completamente adulteradas, não só nos princípios básicos do estabelecimento de tarifas, como também porque estão infiltradas pelas políticas sociais e ecológicas, pela coexistência de mercados regulados e não regulados, comercializadores, etc..

As tarifas de eletricidade são fixadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) mas elas são tão enviesadas e complicadas que não vale a pena tentar percebê-las, há que aceitá-las como são.

Por outro lado, todas as comercializadoras prometem poupanças aos consumidores e misturam as tarifas com planos de saúde, descontos de supermercados, débito direto ou não, fatura eletrónica ou não, conta certa ou não, etc..

Por fim, o estado sobrecarrega a conta da luz com taxas disto e daquilo e o IVA , sendo que este incide sobre toda a energia consumida, sem discriminação da origem.


Henrique Sousa
Editor de Energia e Ambiente do Inconveniente

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