Breve história do climatismo

Nunca na história do Homem o clima foi um tema tão falado. Não há discurso político que não mencione as alterações climáticas, os meios de comunicação dominantes atribuem-lhes todas as desgraças – inundações, secas, incêndios, a fome em Madagáscar, a guerra na Ucrânia, as pandemias, a crise dos cereais e dos combustíveis, a inflação, as pragas, ciclones, avalanches. São tudo manifestações das alterações climáticas que o homem moderno provoca ao queimar os combustíveis fósseis, libertando o “perigoso” CO2, que provoca o efeito de estufa e é fonte de todos os males que nos assolam. Fui saber como é que chegámos a esta situação. A história terá começado um pouco antes, mas eis os passos mais importantes da história do climatismo:

Em 1972, realizou-se em Estocolmo (Suécia) uma conferência ambiental que foi chamada de Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ainda não se tratava especificamente do clima, nem de aquecimento global ou alterações climáticas e CO2, etc.

Não tardou muito para que, em 1979, a Organização Meteorológica Mundial realizasse a Primeira Conferência Mundial do Clima (WCC-1) em Genebra (Suíça). Como “uma conferência mundial de especialistas em clima e humanidade”, o encontro visou organizar a análise de informações sobre o clima e pesquisas sobre mudanças climáticas. Do WCC-1 resultariam a formação do Programa Mundial do Clima, do Programa Mundial de Pesquisa do Clima, e as bases do estabelecimento do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) em 1988.

Em 1992, realizou-se aquela que ficou conhecida como a Cúpula do Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED) que recebeu delegações de 175 países – a maior reunião de líderes mundiais da época. Neste encontro pedia-se aos governos mundiais que incluíssem o impacto ambiental nas decisões políticas e nos projetos económicos. Deu origem também ao Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), atualmente um dos maiores financiadores de projetos ambientais no mundo. Além disso, foram assinados documentos importantes como a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Agenda 21 e Princípios Florestais. O tema do clima não foi central, tratava-se ainda de preparar terreno para o que estaria para vir.

A primeira Conferência das Partes (COP) foi realizada em Berlim, em 1995, e destinava-se a determinar as capacidades dos países para desenvolver políticas relacionadas com as mudanças climáticas. A reunião envolveu negociações com líderes de países desenvolvidos no sentido de aceitarem obrigações juridicamente vinculativas para reduzir as emissões de carbono. O encontro reconheceu que os países desenvolvidos eram mais responsáveis pelas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do que os países em desenvolvimento. Também se preparou o terreno que levaria ao Protocolo de Kyoto, com vista a um acordo que fosse aceite por vários países.

A COP-3, realizada em dezembro em 1997 no Kyoto (Japão), destacou-se como uma conferência sobre mudança climática que “revolucionou” as relações políticas e deu aos países em desenvolvimento mais voz nas decisões, culminando num protocolo que especifica as metas nacionais de emissão para os membros da conferência. Ao mesmo tempo, o Protocolo de Kyoto foi estabelecido para proteger as economias em desenvolvimento dos custos da redução de emissões. O principal objetivo do protocolo era estabilizar a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera global, de forma económica e eficiente, com a criação dos créditos de carbono.

Em 2016, realizou-se a COP-21 em Paris (França), que tratou principalmente do Acordo de Paris, um documento “inovador” no mundo da diplomacia climatista. Pela primeira vez em duas décadas, um acordo universal sobre o clima, juridicamente vinculativo, foi por fim alcançado. O Acordo de Paris visava limitar os aumentos de temperatura no século 21 para menos de 2°C e, se possível, até menos de 1,5°C. Além disso, pretendia capacitar os países a mitigar o impacto da mudança climática, com tecnologia atualizada, uma estrutura de resposta aprimorada e mais transparente, mais consciência pública sobre questões “ambientais” e maior apoio financeiro para as nações em desenvolvimento.

E assim as questões ambientais foram transformadas em mudanças climáticas provocadas pelo Homem ao queimar combustíveis fósseis que libertam CO2. Surge neste contexto a taxa de carbono sobre os combustíveis, que já pagavam imposto sobre os combustíveis e IVA sobre o preço após taxas. Também são introduzidos os créditos de carbono e o sistema ETS (Emission Trading System) que se destinam à transação de créditos de carbono que são adquiridos pelos países para poderem libertar CO2, podendo estes comprar ou vender créditos – ao fim e ao cabo, o crédito de carbono foi a primeira moeda virtual, anterior ao Bitcoin!

E a história do climatismo vai continuar. Na Europa, com a guerra na Ucrânia, já estão a ser introduzidas algumas “alterações às alterações climáticas”: reativação de centrais a carvão, construção de centrais nucleares já consideradas verdes, enfim… Pode ser que as alterações climáticas não sejam afinal assim tão importantes como nos fizeram crer:


Henrique Sousa

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Sub-diretor do Inconveniente

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