Armas pouco agradáveis a Deus

Perante a hipótese de utilização de armas químicas pela Rússia, os líderes ocidentais avisam de “consequências”, deixando no ar a vaga ideia de que poderão retaliar, sem escalar.

Embora Biden seja extraordinariamente pródigo na asneira e o que diz seja imediatamente “clarificado” pelo staff da Casa Branca, (posso imaginar o que iria nas redacções se as calinadas que Biden diz saíssem da boca do Trump), a linguagem ambígua é boa no jogo das percepções, porque deixa o adversário na dúvida e pessoalmente acredito que se os EUA  não tivessem deixado clara a  ideia de que não iam intervir, Putin teria pensado antes de invadir a Ucrânia.  Mas enfim, as coisas são o que são.

A questão aqui é que o Ocidente não pode retaliar com armas químicas, porque oficialmente as não tem e eu acredito que não as tenha mesmo porque em democracia é difícil manter segredos dessa dimensão, sem colaboração entre os diferentes partidos e o establishment.

E não as tem porque renunciou a elas, através de Acordos e Tratados. De um modo geral, na nossa Civilização, os governos respeitam o velho princípio “Pacta Sum Servanda”.

Há armas que assustam e um certo pensamento utópico acredita, e sempre acreditou, que elas se podem “desinventar” ou proibir.

Por exemplo em 1139, no Concílio de Latrão, Igreja Católica anatematizou o uso do arco e da besta, “armas pouco agradáveis a Deus.”   

E ao longo dos tempos algumas armas têm sido consideradas cruéis, inadmissíveis, injustas, brutais e até capitalistas (a URSS adjectivava assim a bomba de neutrões). 

A ideia geral é a de que há armas que são imorais de per si e por isso todos os homens renunciariam de bom grado à sua utilização.

O problema é que as guerras não são justas de cavalaria, e algumas são mesmo existenciais e absolutas, sem qualquer limite na subida aos extremos.

Mas quando se dá a ideia de que o uso de certos meios é impensável, em determinadas situações perde-se a dissuasão que decorre da percepção da sua posse.

Nenhuma arma, uma vez inventada deixou jamais de ser usada ou preparada para uso, desde a besta à bomba de hidrogénio, pelo que os países mais realistas e prudentes, que sabem que o mundo é hobbesiano, regra geral não ratificam este tipo de tratados ou, se ratificam, não sendo democracias, encaram-nos como pouco mais do que meros rabiscos formais.

Mas nas democracias, pacta sum servanda!

E isto oferece oportunidades assimétricas a certos actores menos rigidamente presos a formalismos.

No caso em apreço, a Convenção sobre Armas Químicas (CAQ) e a Convenção para a Guerra Biológica (CGB), contem restrições bem-intencionadas ao fabrico, comércio e uso de certas armas e munições. 

A Administração Clinton chamou mesmo à CGB “o mais ambicioso regime de controlo de armas, jamais negociado” comparando-o ao Pacto Kellogg-Briand  [1928], no qual os signatários declararam solenemente renunciar à guerra como instrumento da política nacional, naquilo que Raymond Aron designou por “supremo momento de futilidade”.

Decorre da CGB e da CAQ, que os Estados não podem fabricar, armazenar e usar armas químicas e biológicas. Ora, sem tais armas, não é fácil a um país cumpridor dissuadir outro de usar armas desse tipo contra si. Dir-se-á que se todos os países cumprirem, não haverá armas dessas e logo nenhum país enfrentará tal ameaça. É tão verdade como dizer-se que se não houver criminosos, então não serão necessários polícias mas, no mundo real, as coisas não podem ser equacionadas de forma tão simplista.

Se um país abdicar, ab initio, de armas químicas e biológicas está a encorajar outros a desenvolvê-las, uma vez que passam a dispor de uma arma para a qual o inimigo não tem resposta adequada. Como também não pode, nos termos do Tratado de Não-Proliferação, responder com armas nucleares (mesmo que as tenha) a um ataque não nuclear, a dissuasão desaparece, tornando mais provável o uso de armas químicas e biológicas pelo inimigo.

Efectivamente os países ocidentais vinculados à CGB e CAQ, admitem implicitamente que abdicaram de dissuadir outrem de usar armas químicas e biológicas, ao equiparem e treinarem os seus exércitos com equipamentos de defesa química, antídotos, etc. Ou seja, reconhecem que poderão ter de entrar em batalha com exércitos que usarão essas armas e aceitam os riscos de sofrer tais ataques, sem prever uma resposta adequada, confiando apenas numa eventual superioridade convencional. O que torna o seu uso pelo inimigo muito atractivo, uma vez que a ameaça convencional já está incorporada no raciocínio estratégico que levou ao conflito.

De um modo geral, as WMD (Weapon of Mass Destruction) na posse do Ocidente não o salvaguardam de ataques devastadores (veja-se como a Argentina não hesitou em conquistar as Falkland, apesar de o Reino Unido possuir armas nucleares) , ao passo que a posse de WMD por parte de certos actores constitui um poderoso elemento de dissuasão face a países democráticos, justamente porque não aceitam os mesmos condicionamentos legais e morais. É esta inequação que ajuda a contextualizar a corrida à arma atómica por parte de países como o Irão, Coreia do Norte, e também a recusa dos países ocidentais em responder ao pedido oficial  de ajuda no terreno, por parte da Ucrânia.

Veja-se também o caso de Israel. Alegadamente possui armas nucleares, mas isso não dissuadiu o Iraque, o Hezbolah, e os proxies do Irão e da Síria, de lançarem milhares de mísseis sobre cidades israelitas. Mas, se e quando, o Irão estiver na posse de armas nucleares, Israel será fortemente dissuadido de responder a estes ataques de forma eficaz, quer porque o Irão passará a dispor de um guarda-chuva nuclear, quer porque os seus proxies sugerirão que também o possuem. A diferença está, como sempre, na credibilidade do uso, e o Irão projecta a imagem de quem não hesitará em usar e disseminar tais armas. Tal como acontece com a Rússia neste momento.

Na verdade todos os tratados e convenções sectoriais sobre o controlo de armas parecem louváveis e fofinhas mas, em conjunto, introduzem uma perturbação que coloca drasticamente em causa a capacidade de estados democráticos usarem a força necessária e sobretudo, convencerem disso os seus inimigos.

Clinton tinha razão ao equiparar a CGB ao Pacto Kellogg-Briand, não pelas razões em que estava a pensar, mas porque são ambos naïves e triunfos da esperança sobre a prudência. Os países ocidentais que assinaram tais tratados esperam que os seus adversários os respeitem. Estes, pelo seu lado, tentarão adquirir as armas proibidas, porque quando países tecnologicamente avançados renunciam a uma vantagem, a guerra torna-se mais provável e ocorrerá no nível tecnológico do inimigo.

A maioria dos países democráticos, incluindo Portugal, tem aderido automaticamente a todas as convenções e “avanços”, e há muito que deixaram de fabricar, comprar, instruir e operar certos tipos de armas e munições. O que equivale a dizer que se desarmaram unilateralmente, depositando as suas esperanças na universalidade do Direito. Faz sentido no contexto do condomínio ocidental, mas é inútil em guerras com actores de outros espaços civilizacionais, não sujeitos aos mesmos tabus éticos e legais.

Mas há outros efeitos mais subtis. Se um general não pode recorrer a determinadas armas, torna-se-lhe mais difícil pensar proactivamente ameaças “fora da caixa” e perceber e antecipar o seu emprego por parte do inimigo.

Assim que para dissuadir a Rússia de usar armas químicas, nada há em arsenal nos países ocidentais, a não ser a vaga ameaça de se conseguir tornar a Rússia num estado pária por muito tempo, o que também já poderá estar descontado no raciocínio estratégico russo, até porque o uso destas armas na Síria, em flagrante violação das “linhas vermelhas” traçadas pela Administração Obama, não acarretou nenhuma especial retaliação, para lá das clássicas “condenações” retóricas.

E isso talvez agrade a Deus, mas de nada vale no campo de batalha.

José do Carmo

* O autor escreve segundo a anterior norma ortográfica