Alterações climáticas e o negócio de carbono

A frequência com que se fala insistentemente das alterações climáticas levou-nos a investigar outros interesses que poderão estar envolvidos, para além da desculpa mais apregoada – limitar a subida da temperatura terrestre global em um ou dois graus centígrados para evitar uma série de catástrofes climáticas anunciadas (ou inventadas).

Não considerando os negócios ruinosos das energias verdes (eólicas, solares, veículos eléctricos, hidrogénio, etc.), os governos tiram também bastante partido do “combate às alterações climáticas”, taxando tudo que possa contribuir para o aumento de gases de efeito estufa de origem antrópica, alegados responsáveis pelo aquecimento do planeta.

Os alvos predilectos da taxação climática são, assim, os combustíveis fósseis. Entre nós, por exemplo, apesar de já estarem sujeitos a um imposto específico (ISP) e ao IVA, pagam também a taxa de carbono e o imposto de circulação que já inclui um agravamento “climático”. A taxa de carbono reverte alegadamente a favor de um Fundo Ambiental que é usado para subsidiar projectos ditos “verdes”.

Em novembro de 2021 realizou-se em Glasgow na Escócia a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 2021 (COP 26) onde ficou claro aquilo que realmente move estes encontros: os negócios em torno do carbono, vide vídeo abaixo.

Os Créditos de Carbono, também conhecidos como a Redução Certificada de Emissões (RCE) são certificados emitidos para pessoas, empresas ou países que reduzam ou evitem a emissão de gases de efeito estufa (GEE). Uma tonelada de dióxido de carbono (ou o equivalente de outros gases) corresponde a um crédito de carbono que pode ser negociado no mercado internacional.

Comprar créditos de carbono significa comprar uma autorização para emitir gases do efeito estufa (GEE). O preço deve ser inferior ao da “multa” que o emissor é obrigado a pagar ao poder público por emitir GEE. Na práctica, equivale a um desconto sobre essa penalização.

O Protocolo de Quioto (1997) e o subsequente Acordo de Paris (2015) levaram ao estabelecimento de quotas máximas de GEE a emitir pelos países e estes, por sua vez, comprometeram-se a criar leis que restrinjam as emissões de GEE. Isto permite àqueles países ou indústrias que não conseguem atingir as metas de redução das emissões e ultrapassam as suas quotas, comprar créditos de carbono aos países que os vendem, em geral os menos desenvolvidos. Além disso, os países podem gerar créditos se capturarem carbono da atmosfera através das suas florestas ou aumentando a área florestal, etc..

O que se pode, assim, esperar que aconteça? Que os países mais industrializados sejam os compradores de créditos de carbono aos países menos industrializados. Esta política constitui uma desmotivação ao desenvolvimento dos países menos industrializados uma vez que equivale a serem pagos para não se industrializarem, ao vender os seus créditos não utilizados aos países industrializados.

Muitos poderão achar isto justo, apesar de impedir o desenvolvimento dos países mais pobres. Dirão que é uma forma de partilha dos lucros dos países industriais com os mais pobres. Mas é isso que está a passar-se na realidade?

Os créditos de carbono constituem um mercado de milhares de milhões ou mesmo biliões de dólares/euros, havendo quem o considere uma mina a ser explorada com vista ao lucro fácil. Se a venda de créditos devia reverter em benefício dos países que geram créditos (ou não usam a sua quota), o lucro acaba nas mãos de empresas que se dedicam a explorar a mina.

No Zimbabué, por exemplo, e segundo esta fonte, o governo deu a uma empresa recém-constituída e sediada no Dubai, os direitos de conservação de florestas sobre um quinto do seu território para gerar créditos de carbono. A empresa fica com 70% do resultado da venda desses créditos e o governo com apenas 30% que promete dividir com a população. Do artigo extraímos este trecho traduzido:

“Em 29 de setembro, o Zimbabué concedeu a uma empresa com sede nos Emirados Árabes Unidos direitos de conservação sobre 7,5 milhões de hectares de suas florestas – cerca de 20% da massa territorial do país. Pelo acordo, avaliado em US$ 1,5 bilião [mil milhões], a Blue Carbon General Trading executará projetos de preservação florestal que gerarão créditos de carbono para serem vendidos no mercado global”.

Isto acontece num país que depende muito da lenha para as suas actividades económicas e usos domésticos, podendo os seus cidadãos ficar privados desse recurso porque há que proteger a floresta para gerar créditos de carbono cujos lucros sairão do país pobre para um país rico.

E o que se passa no Zimbabué, passa-se também noutros países de África ou América Latina e, quiçá, em breve também no Brasil onde a floresta amazónica poderá vir a ser entregue a uma empresa que se dedique a executar projectos de preservação florestal para gerar créditos de carbono.

E assim se vai ganhando dinheiro por esse mundo fora à custa das alterações climáticas!

Henrique Sousa

Editor para Energia e Ambiente do Inconveniente