Adeus, livre circulação

Um número crescente de países pondera introduzir um certificado de vacina contra a COVID-19 que isente os viajantes da necessidade de quarentena ou de testes à entrada nos países de destino, noticiou a Forbes em 5-2-2021.

Na Europa, os programas de certificação de vacinas ganharam força nas últimas semanas.

O ministro britânico das Relações Exteriores, James Cleverly, afirmou ao programa “Today”, da BBC Radio 4, que “não é uma prática incomum” a exigência de certificados de vacinas.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão da União Europeia, apoia a criação de um certificado-padrão de vacinação comum aos cidadãos da UE, a ser emitido por todos os estados membros, respondendo a uma solicitação por carta do primeiro-ministro grego Kyriakos Mitsotakis.

Enquanto não existe um certificado de vacinação para toda a UE, diversos estados membros já emitem certificados para os seus cidadãos vacinados contra a COVID-19. É o caso da Islândia e Polónia, onde eles já existem.

A Dinamarca e Suécia já anunciaram o lançamento de certificados que servirão também para dar livre acesso a restaurantes e outros eventos públicos, disponível através do telemóvel.

Espanha e Portugal também consideram desejável o passaporte COVID, tendo a ministra espanhola Arancha Gonzalez dito que “elemento muito importante para garantir o retorno à mobilidade em total segurança”. O ministro português Eduardo Cabrita, no quadro dos certificados, esclareceu que “deve funcionar como prova de segurança e que deverá levantar determinadas exigências nas fronteiras – nomeadamente a exigência de testes PCR”.

Chipre está também a considerar a introdução dos certificados de vacinação e já anunciou que abolirá as exigências de saúde, como testes e quarentena, para viajantes que provem estar vacinados.

No seu primeiro dia de exercício integral, o presidente Biden revelou a sua estratégia nacional de pandemia de 200 páginas contendo sete objetivos para acabar com a pandemia COVID-19, entre elas a introdução de certificados de vacinação internacionais ou versões eletrónicas dos mesmos.

Por último a própria OMS está a trabalhar numa solução à escala mundial para a certificação da vacina, que iria melhorar os protocolos de testes ou os passaportes de imunidade que atestam a recuperação da doença e presença de antigenes.

Desde outubro que a OMS colabora com a Estónia para desenvolver um certificado digital de vacinação COVID-19, usando a tecnologia blockchain a que chamam “cartão amarelo inteligente”, relatou a Reuters. O cartão amarelo é uma alusão ao Certificado Internacional de Vacinação em papel, conhecido vulgarmente como “cartão amarelo”, e que há décadas prova que os seus possuidores foram vacinados contra a febre amarela.

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