A guerra do gás IX

“Os ministros dos países da União Europeia reúnem-se nesta terça-feira [25-10-2022] para mais um debate sobre se e como limitar os preços do gás, enquanto procuram formas de controlar os custos do combustível, após semanas de negociações” – pode ler-se em artigo de 25-10-2022 da agência Reuters.

Os líderes dos países da UE tinham pedido anteriormente à Comissão Europeia (CE) uma decisão rápida sobre a questão do teto dos preços. Os ministros da energia vão debater os prós e contras em 25-10-2022 e dar, provavelmente, luz verde à CE para elaborar uma proposta.

A França, a Itália, a Polónia e outros 12 países tinham pedido no mês passado a Bruxelas para estabelecer um limite válido para toda a UE, após vários meses de preços altos do gás – como resultado da invasão russa da Ucrânia.

Outros países opõem-se à fixação de um teto, entre eles a Alemanha, a maior compradora de gás da Europa, bem como a Holanda que dizem que a queda dos preços pode provocar:

  1. Aumento da procura de gás
  2. Pôr os países em competição relativamente a fornecimentos dos mercados globais.

A CE, que é quem elabora as leis da UE, tendo em conta a posição alemã e holandesa pediu, na semana anterior, aprovação dos países para propor um limite de preço dinâmico nas negociações no hub de gás holandês Title Transfer Facility (TTF), que serve como um preço de referência para o comércio europeu de gás.

O limite de preços nas negociações seria temporário e entraria como uma medida de último recurso se os preços aumentassem, disse a CE, acrescentando que precisaria cumprir as condições, incluindo não provocar aumento da procura de gás na Europa. Numa reunião da semana passada, os líderes da UE apoiaram esta ideia que corresponde a um mecanismo apresentado no início do mês de outubro pela Bélgica, Grécia, Itália e Polónia – uma faixa de preços (um mínimo e um máximo) com um valor central abaixo do preço de mercado nas negociações no mercado de gás.

Alguns diplomatas da UE disseram, porém, que tinham dúvidas sobre a proposta, podendo afetar a capacidade da UE de comprar gás se os preços de mercado subirem acima do preço limitado.

A presidente da CE, Ursula von der Leyen, disse na semana anterior que a UE devia também analisar um limite de preço especificamente para o gás destinado à geração de energia elétrica. Mas, numa análise partilhada com os países da UE na segunda-feira, a CE adotou um tom mais cético. O documento, visto pela Reuters, alertou que o mecanismo poderia:

  1. Aumentar a procura de gás na Europa
  2. Aumentar as exportações de eletricidade subsidiada pela UE.

Os preços europeus de eletricidade são definidos pela última central necessária para responder à procura – tipicamente, uma central a gás. Ao limitar o preço do gás usado para gerar eletricidade e compensar as centrais a gás pela diferença entre o preço limitado e o preço de mercado do gás, o mecanismo poderia reduzir o preço global da eletricidade.

Espanha e Portugal implementaram em junho um mecanismo que ajudou a reduzir os preços locais da eletricidade, mas ao mesmo tempo fez aumentar o consumo de gás em Espanha.

A CE alertou que a implementação do mecanismo em toda a UE – uma ideia defendida pela França – poderia provocar um aumento de até 9 mil milhões de metros cúbicos da procura de gás na UE e exigiria medidas para evitar que a eletricidade mais barata fluísse para países que não são da UE, como o Reino Unido.

Embora um limite de preço seja uma medida temporária, a CE quer uma referência alternativa de preço mais duradoura do gás na Europa, e pediu aos reguladores de energia da UE que lançassem uma até 31-3-2023.

Historicamente, o preço do gás no hub TTF tem sido usado como referência para entregas de gás natural liquefeito (GNL) na Europa. Mas a grande redução do fornecimento de gás russo este ano tornou o preço do TTF extremamente volátil e mais caro do que os preços do GNL noutras regiões.

Bruxelas diz que é necessário uma nova referência uma vez que o TTF segue a oferta de gasodutos que já não representam um mercado importante de GNL.

O estabelecimento de limites no preço de todo o gás poderia ajudar a conter a inflação, caso funcionasse. Mas não há garantias que funcione porque os fornecedores de gás podem preferir exportar para mercados de preços mais altos, o que provocaria escassez do bem na Europa e afetaria a sua segurança energética.

A CE sugerira em setembro um limite de preço para o gás russo, mas abandonou a ideia face à resistência de países da Europa Central e Oriental, preocupados com a possível retaliação de Moscovo que poderia cortar o gás que ainda lhes fornece.

A Europa dependia em 40% do gás da Rússia antes da invasão russa da Ucrânia. Essa dependência caiu entretanto para 8%, à medida que a Rússia foi cortando os fluxos para a Europa.

Face a essa queda, alguns diplomatas da UE disseram que um limite do preço do gás russo pouco contribuiria para reduzir os preços do gás, e funcionaria mais como um movimento geopolítico para cortar receitas a Moscovo.

Entretanto, o preço do gás na Europa já é inferior a 100 euros/MWh, muito abaixo dos 350 euros a que chegou em agosto, pode ler-se em notícia também de 25-10-2022 da Euronews, onde se lê ainda:

“Poderão ficar na prateleira, por enquanto, algumas medidas para baixar os preços analisadas, terça-feira [25-10-2022], na reunião dos ministros da Energia da União Europeia, no Luxemburgo. Os ministros voltam a reunir-se, extraordinariamente, a 24 de novembro, para fechar o pacote de medidas.”

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Sub-diretor do Inconveniente

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