O Índice Global da Escravatura (IGE) de 2014 já apontava para a existência de 1.400 pessoas escravizadas em Portugal, número que alterou para 12.800 no ano de 2016, quando foi mudada a metodologia de cálculo. Nos dois anos seguintes, esse valor duplicou para 26.000*. Se considerarmos a proporção deste aumento e o crescimento de 100% de registos de imigrantes em situação ilegal só de 2017 para 2018, é possível que atualmente, passados três anos, existam mais de 50 mil escravos em Portugal.
A definição de escravatura dada pelo IGE é a seguinte: “implica o controlo ou posse de uma pessoa, retirando-lhe a sua liberdade individual, com intenção de a explorar” e no qual “as pessoas são escravizadas através de redes de tráfico humano, trabalho forçado, servidão por dívidas, casamento forçado ou exploração sexual”. Os imigrantes indostânicos, principalmente na agricultura, são com frequência explorados por redes que lhes cobram as dívidas da deslocação e uma comissão pelo trabalho. O mesmo se passou com a imigração do leste, nomeadamente de moldavos. Esta situação de exploração de trabalhadores imigrantes tem acontecido nos últimos anos nas regiões do Ribatejo, Alentejo e Douro.
Só no concelho de Odemira, até há pouco tempo, podiam morar oficialmente 16 imigrantes por cada um dos 299 contentores de alojamento existentes, a maioria trabalhadores em explorações agrícolas. O receio de contágio pela Covid-19 que grassava na comunidade dos trabalhadores imigrantes, obrigou as autoridades de saúde a impor uma cerca sanitária em duas freguesias do concelho.
E, finalmente, ficaram expostas as desumanas condições de habitabilidade em que viviam muitos trabalhadores – a jornalista Vânia Maia, da Visão, em 6-5-2021, refere seis mil a viver neste município em casas com condições precárias. Agora, mostrando surpresa, o Governo agiu, realojando alguns imigrantes numa pousada da juventude e ocupando imóveis privados no empreendimento turístico-imobiliário Zmar, nesta madrugada de 6 de maio.
O presidente da Câmara Municipal de Odemira, o socialista José Alberto Guerreiro afirmou, segundo o jornal digital Notícias ao Minuto, em 3-5-2021, que “há cerca de dois anos, participou à PJ ‘e não só’ todas as situações que tinha conhecimento, algumas das quais ‘escandalosas’ e que ninguém prestou atenção”.
Realce-se ainda que o Governo de António Costa autorizou, através de um diploma legal de 2019, que o Presidente da República promulgou, que se instalassem contentores nas explorações agrícolas para habitação dos trabalhadores. Ainda que o Governo limite a ocupação de cada contentor a apenas 5 pessoas.
*Apresentamos abaixo os dados de Portugal extraídos dos respetivos relatórios do Índice Geral da Escravatura.
Carlos / Maio 7, 2021
Desde que o conhecimento desta situação se tornou oficial, isto é, veio na tel-a-vision, o que mais me diverte são as conversas entre as pessoas e comentários nas tel-a-visions.
Do que estávamos à espera? Que o trabalho escravo fosse só lá fora? Longe da vista longe do coração? Confortável né?
Então, mas, não queremos combater as alterações climática, comprar roupa barata, ténis baratos, comida barata, aquele télélé xpto, etc, etc?
Não queremos que as nossas empresas possam exportar, competindo com mão de obra escrava? Não queremos manter e criar postos de trabalho?
Claro que os empresários que não puderam deslocar as suas empresas para poderem usufruir de trabalho escravo, e enquanto o trabalho por cá não se torna escravo, têm de importar escravos para poderem competir, ou uns são filhos e outros enteados?…
Depois de nos lavarem a moleirinha, não andamos todos contentes a gritar abaixo o proteccionismo?
Prantos e choros, vamos ver como isto vai andando…
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